Procedimento Comum Cível 0001574-87.2005.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001574-87.2005.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2022, 13:47

Publicação

10/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE APARECIDA FERNANDES, JOSLANI APARECIDA FERNANDES, RUBENS FERNANDES, G. M. N. F., E. S. N. F., JORGE FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE FERNANDES, JANIE SAIURI NAKAYA FERNANDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 A T O O R D I N A T Ó R I O Dê-se vista às partes dos documentos juntados de ID 258255336, 258517115 e 266731312, nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, na data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001574-87.2005.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

09/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:44

Publicação

08/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSE APARECIDA FERNANDES, JOSLANI APARECIDA FERNANDES, RUBENS FERNANDES, G. M. N. F., E. S. N. F., JORGE FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE FERNANDES, JANIE SAIURI NAKAYA FERNANDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 5 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001574-87.2005.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

05/08/2022, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSE APARECIDA FERNANDES, JOSLANI APARECIDA FERNANDES, RUBENS FERNANDES, G. M. N. F., E. S. N. F., JORGE FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE FERNANDES, JANIE SAIURI NAKAYA FERNANDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Não havendo impugnação, oficie-se ao banco depositário para que, no prazo de 10 dias, promova a devolução dos valores à conta única do TRF 3ª Região, na forma indicada na r. decisão de ID 239642704, p. 178. Considerando que, conforme as informações da Contadoria Judicial, o depósito realizado foi superior ao devido, a devolução corresponderá a 97,98% do valor depositado. Comprovada a devolução, expeça-se alvará de levantamento, em favor do Sr. Advogado, do saldo remanescente da conta. Poderá o Sr. Advogado requerer a transferência eletrônica desses valores, em substituição ao alvará, caso em que deverá indicar o banco, agência, conta e CPF ou CNPJ do titular. Em caso de conta pertencente a terceiros, estes deverão ter poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 100, parte final, do CPC). Cumprido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001574-87.2005.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 14:44

Mero expediente

16/03/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSE APARECIDA FERNANDES, JOSLANI APARECIDA FERNANDES, RUBENS FERNANDES, G. M. N. F., E. S. N. F., JORGE FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JORGE FERNANDES, JANIE SAIURI NAKAYA FERNANDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA - SP103693 D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados e indicação ao Juízo, em 5 (cinco) dias, acerca de eventuais equívocos ou ilegibilidades. Não havendo impugnação, oficie-se ao banco depositário para que, no prazo de 10 dias, promova a devolução dos valores à conta única do TRF 3ª Região, na forma indicada na r. decisão de ID 239642704, p. 178. Considerando que, conforme as informações da Contadoria Judicial, o depósito realizado foi superior ao devido, a devolução corresponderá a 97,98% do valor depositado. Comprovada a devolução, expeça-se alvará de levantamento, em favor do Sr. Advogado, do saldo remanescente da conta. Poderá o Sr. Advogado requerer a transferência eletrônica desses valores, em substituição ao alvará, caso em que deverá indicar o banco, agência, conta e CPF ou CNPJ do titular. Em caso de conta pertencente a terceiros, estes deverão ter poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 100, parte final, do CPC). Cumprido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001574-87.2005.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

25/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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