Execução de Título Extrajudicial 5002701-52.2017.4.03.6103 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002701-52.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 17:33

Julgamento em Diligência

25/02/2026, 17:32

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 17:32

Julgamento em Diligência

25/02/2026, 17:32

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS TCR EIRELI - ME, CINESIO DIAS, ANTONIO DE ALMEIDA DIAS, RONALDO ALMEIDA DIAS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO COMERCIO DE ALIMENTOS TCR EIRELI - ME: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO DE ALMEIDA DIAS: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO RONALDO ALMEIDA DIAS: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA Despacho Considerando que a CEF não cumpriu corretamente o quanto determinado no despacho ID nº 363232752, vez que embora tenha apresentado o valor total atualizado do débito, conforme petição ID nº 368096180 e anexo, deixou de juntar planilha contendo os índices aplicados mês a mês desde a data do inadimplemento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, aguardando provocação. Int. PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Dr. Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002701-52.2017.4.03.6103

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2025, 16:53

Mero expediente

19/09/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS TCR EIRELI - ME, CINESIO DIAS, ANTONIO DE ALMEIDA DIAS, RONALDO ALMEIDA DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 DESPACHO Despachado em INSPEÇÃO. Quanto a alegação de que a última pesquisa via Sistema SISBAJUD se deu a mais de 03 (três) anos reputo incorreta, conforme documentos juntados no ID nº 339176373 e anexos. Antes de apreciar o requerimento de SISBAJUD, apresente o exequente demonstrativo de débito atualizado, devendo na planilha constar todos os índices aplicados mês a mês desde a data do inadimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002701-52.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2025, 11:56

Mero expediente

09/05/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 05:56

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS TCR EIRELI - ME, CINESIO DIAS, ANTONIO DE ALMEIDA DIAS, RONALDO ALMEIDA DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 DESPACHO I - Tendo em vista que o parágrafo 2º, do artigo 829 do Estatuto Processual, faculta ao exequente a indicação de bens a serem penhorados, e considerando que a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, tem preferência sobre quaisquer outros bens (art. 835 do CPC), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002701-52.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos defiro o pedido formulado pelo exequente e determino, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, que se proceda à penhora por meio eletrônico, do valor exequendo R$ 986.660,34 (06/20241), através da utilização do sistema SISBAJUD. Observe-se o disposto no art. 854, § 1º, do CPC, com o imediato cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Caso o valor encontrado seja irrisório em relação à dívida, serão desbloqueados por este Juízo. II - Em sendo positivo o resultado da solicitação de bloqueio eletrônico, intime-se o(s) executado(s) dos valores bloqueados para que possa manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 2º e § 3º, do CPC). Transcorrido tal período, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos, para que seja efetuada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, à disposição deste Juízo, se o caso. III - Efetivada a transferência, considerar-se-á penhorado o respectivo montante, independentemente da lavratura do termo de penhora, uma vez que tais valores somente poderão ser movimentados mediante autorização judicial. IV – Na hipótese do(s) executado(s) não opôs (opuseram) embargos/impugnação à execução quando citado(s)/intimado(s) (vide certidão ID nº 15163159 e 48869118), após a transferência, abra-se vista dos autos ao exequente. V - Após, deverá a CEF requerer o que de seu interesse, objetivando o efetivo andamento do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. VI - Decorrido o prazo sem manifestação da CEF, aguarde-se provocação no arquivo. VII – Int. MONICA WILMA SCHRODER GHOSN BEVILAQUA JUÍZA FEDERAL

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS TCR EIRELI - ME, CINESIO DIAS, ANTONIO DE ALMEIDA DIAS, RONALDO ALMEIDA DIAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA - SP293173 D E S P A C H O I - Tendo em vista que o parágrafo 2º, do artigo 829 do Estatuto Processual, faculta ao exequente a indicação de bens a serem penhorados, e considerando que a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, tem preferência sobre quaisquer outros bens (art. 835 do CPC), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002701-52.2017.4.03.6103 defiro o pedido formulado pelo exequente e determino, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, que se proceda à penhora por meio eletrônico, do valor exequendo R$ 474.283,80 (10/2021), através da utilização do sistema BACENJUD. Observe-se o disposto no art. 854, § 1º, do CPC, com o imediato cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Caso o valor encontrado seja irrisório em relação à dívida, serão desbloqueados por este Juízo. II - Em sendo positivo o resultado da solicitação de bloqueio eletrônico, intime-se o(s) executado(s) dos valores bloqueados para que possa manifestar-se no prazo legal (art. 854, § 2º e § 3º, do CPC). Transcorrido tal período, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos, para que seja efetuada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, à disposição deste Juízo, se o caso. III - Efetivada a transferência, considerar-se-á penhorado o respectivo montante, independentemente da lavratura do termo de penhora, uma vez que tais valores somente poderão ser movimentados mediante autorização judicial. IV – Na hipótese do(s) executado(s) não opôs (opuseram) embargos/impugnação à execução quando citado(s)/intimado(s) (vide certidão ID nº 15163159 e 48869118), após a transferência, abra-se vista dos autos ao exequente. V - Em sendo negativa a constrição supramencionada ou insuficiente, defiro a penhora de eventuais veículos existentes em nome da parte executada, por meio do sistema RENAJUD. VI - Realizada a penhora, expeça-se mandado de constatação, avaliação e intimação do(s) executado(s) acerca da(s) constrição(ões). VII - Caso a consulta seja negativa, ou o(s) veículo(s) encontre(m)-se alienado(s) ou com outras restrições já cadastradas, autorizo o Sr. Diretor de Secretaria a proceder à pesquisa no sistema eletrônico INFOJUD, juntando-se o resultado da pesquisa nos presentes autos. VIII - Após, deverá a CEF requerer o que de seu interesse, objetivando o efetivo andamento do presente feito, no prazo de 60 (sessenta) dias. IX - Decorrido o prazo sem manifestação da CEF, aguarde-se provocação no arquivo. X – Int. EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

25/03/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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