Execução Fiscal 5024476-41.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5024476-41.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:43

Trânsito em julgado

21/11/2022, 13:43

Julgamento em Diligência

21/11/2022, 13:42

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 17:36

Desistência

30/06/2022, 18:29

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 EXECUTADO: FOCO AMBIENTAL - EIRELI - EPP D E S P A C H O 1 Reconsidero a r. decisão anteriormente proferida, pois as custas processuais devidas à Justiça Federal já foram recolhidas pelo conselho exequente quando da distribuição destes autos perante o TRF1. 2 Cite(m)-se, nos termos do artigo 7º da Lei 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, caso haja pagamento ou a execução não seja embargada. 3 Juntado aos autos o AR positivo ou negativo, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 30 dias. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024476-41.2021.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 23 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133 EXECUTADO: FOCO AMBIENTAL - EIRELI - EPP D E S P A C H O Recolha o conselho exequente, no prazo de 15 dias, as custas iniciais, nos termos da Lei 9.289/96 e da Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção (art. 290, do CPC). EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5024476-41.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2021.

20/12/2021, 00:00

Mero expediente

16/12/2021, 22:45

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 18:37

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 18:25

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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