Execução Fiscal 5000661-08.2020.4.03.6131 - TRF3

Execução Fiscal 5000661-08.2020.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2024, 14:53

Trânsito em julgado

26/03/2024, 14:52

Publicação

04/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318, RITA DE CASSIA MELO CASTRO - SP127657 EXECUTADO: BRUNO AUGUSTO ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: DARCI SOARES DE ALMEIDA JUNIOR - SP273038 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000661-08.2020.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos em sentença. Trata-se de execução fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em face de BRUNO AUGUSTO ROSA fundada na Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos. Decorridos os trâmites processuais de praxe, o exequente manifestou-se pela extinção do feito em virtude do pagamento do débito versado nestes autos (Id. 311041060). É o relatório. DECIDO. O pagamento do débito discutido nestes autos, conforme reconhecimento do próprio exequente, impõe a extinção do feito, dispensadas maiores dilações contextuais. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual constrição existente nos autos (penhora, arresto ou bloqueio judicial). Custas na forma da lei. Decorrido “in albis” o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P. I. MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL BOTUCATU, data da assinatura.

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2024, 17:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 11:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2023, 18:00

Convenção das Partes

03/10/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 15:12

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes

Conclusão (para despacho)

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