Procedimento Comum Cível 5004182-44.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 231.001,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

DANIEL CUSTODIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN RIBEIRO DE SANTANA

OAB/SP 417748·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

DANIEL CUSTODIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 09:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 11/02/2022

23/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL CUSTODIO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILVAN RIBEIRO DE SANTANA - SP417748 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004182-44.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 10 de dezembro de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 16:29

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:34

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:31

Juntada de certidão

29/11/2021, 17:46

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 09:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 11/02/2022

23/02/2022, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:49

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 18:52

Sentença

•10/12/2021, 13:13

12/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL CUSTODIO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILVAN RIBEIRO DE SANTANA - SP417748 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004182-44.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 10 de dezembro de 2021.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 16:29

Juntada de certidão

09/12/2021, 16:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:34

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:31

Juntada de certidão

29/11/2021, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:54

Expedido alvará de levantamento

03/11/2021, 15:18

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 15:18

Juntada de ato ordinatório

03/11/2021, 15:17

Expedido alvará de levantamento

03/11/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 23:16

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 23:13

Expedição de Informação

05/10/2021, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/10/2021, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:06

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:55

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

26/07/2021, 17:08

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 17:04

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

10/06/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:40

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2021, 15:46

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:05

Publicado Despacho em 28/04/2021.

28/04/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:26

Conclusos para despacho

03/03/2021, 19:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 15:40

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:08

Transitado em Julgado em 27/01/2020

29/01/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:25

Conclusos para despacho

16/09/2020, 15:19

Juntada de certidão

16/09/2020, 15:17

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2020, 16:53

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 12:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

15/05/2020, 08:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 13:57

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:54

Expedição de Informação

06/03/2020, 13:53

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2019, 00:17

Publicado Sentença em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 09:30

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/11/2019, 12:42

Conclusos para julgamento

29/11/2019, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 03:25

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2019, 13:17

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 14:30

Juntada de certidão

11/11/2019, 14:40

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 10:44

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 00:05

Publicado Sentença em 06/11/2019.

08/11/2019, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2019, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:07

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 14:26

Conclusos para julgamento

01/10/2019, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:29

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2019, 00:23

Publicado Decisão em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 09:45

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 09:45

Juntada de certidão

27/08/2019, 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2019, 18:08

Conclusos para julgamento

29/07/2019, 13:21

Juntada de informação

29/07/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 14:17

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:28

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2019, 16:59

Publicado Despacho em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:17

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2019, 16:33

Conclusos para despacho

15/03/2019, 14:42

Juntada de certidão

15/03/2019, 14:41

Juntada de Petição de contestação

06/03/2019, 16:55

Mandado devolvido cumprido

15/02/2019, 17:01

Juntada de Petição de diligência

15/02/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2019, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/02/2019, 15:08

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 03:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/12/2018, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2018, 14:56

Conclusos para decisão

19/12/2018, 14:39

Juntada de certidão

19/12/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 13:32

Conclusos para decisão

18/12/2018, 16:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2018, 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/12/2018, 16:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2018, 15:27

Juntada de Certidão

17/12/2018, 15:27

Decorrido prazo de DANIEL CUSTODIO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 11:31

Publicado Decisão em 21/11/2018.

21/11/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 17:38

Proferida decisão interlocutória

13/11/2018, 17:20

Conclusos para decisão

24/10/2018, 16:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/10/2018, 16:26

Expedição de Certidão

24/10/2018, 16:26

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

24/10/2018, 16:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/10/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:17

Despacho

•15/09/2021, 15:44

Despacho

•10/09/2021, 17:06

Despacho

•12/07/2021, 16:19

Despacho

•20/05/2021, 13:40

Despacho

•26/04/2021, 13:35

Despacho

•13/04/2021, 13:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2021, 14:34

Despacho

•29/01/2021, 15:40

Despacho

•16/09/2020, 16:25

Todos os documentos(33)

Sentença

•13/01/2022, 18:52

Sentença

•10/12/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 15:17

Despacho

•15/09/2021, 15:44

Despacho

•10/09/2021, 17:06

Despacho

•12/07/2021, 16:19

Despacho

•20/05/2021, 13:40

Despacho

•26/04/2021, 13:35

Despacho

•13/04/2021, 13:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/02/2021, 14:34

Despacho

•29/01/2021, 15:40

Despacho

•16/09/2020, 16:25

Despacho

•03/04/2020, 15:44

Despacho

•06/03/2020, 15:57

Sentença

•02/12/2019, 18:41

Sentença

•29/11/2019, 15:38

Decisão

•14/11/2019, 17:23

Decisão

•14/11/2019, 16:18

Sentença

•30/10/2019, 14:07

Sentença

•07/10/2019, 14:26

Decisão

•27/08/2019, 09:45

Decisão

•31/07/2019, 18:08

Despacho

•24/06/2019, 14:17

Despacho

•04/04/2019, 16:33

Despacho

•15/03/2019, 17:03

Decisão

•19/12/2018, 17:25

Decisão

•19/12/2018, 14:56

Decisão

•19/12/2018, 13:32

Decisão

•13/11/2018, 17:38

Decisão

•13/11/2018, 17:20