Execução Fiscal 0005377-05.2010.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0005377-05.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/10/2025, 16:44

Publicação

23/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO - SP257576 TERCEIRO INTERESSADO: F RAMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO - SP153313-B D E C I S Ã O ID 361821806. Prejudicado o pedido de baixa dos gravames via RENAJUD, incidentes sobre o veículo de placas KNE-0899, ante a certidão ID 361857481, bem como do Comprovante de Remoção de Restrição via RENAJUD acostado ID 361857482, os quais evidenciam a liberação das constrições existentes sobre o veículo. Prossiga-se no cumprimento da decisão ID 267623289. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005377-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 20:01

Outras Decisões

21/07/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 13:34

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 17:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2025, 17:06

Petição (Pedido de assistência litisconsorcial)

25/04/2025, 16:28

Por decisão judicial

15/07/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALTIERIS FIORETTI BERNARDO - SP257576, FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 D E S P A C H O Ante as renúncias comprovadas e notificadas à constituinte em IDs 314958446 e 314958450, as quais se encontram em consonância ao comando contido no artigo 112 do Código de Processo Civil, proceda-se ao descadastramento dos advogados FRANCISCO FERNANDO SARAIVA e PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA para estes autos, no sistema PJe. À vista da constituição de novo(s) patrono(s) pela executada, em IDs 318546407 e 318546431, proceda-se ao cadastramento deste(s) advogado(s) para estes autos, no sistema PJe. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005377-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a vista dos autos à executada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em ID 318546407. No silêncio da executada, prossiga-se no cumprimento da decisão ID 267623289.

10/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO SARAIVA - SP136976, PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA - SP280355 DECISÃO Haja vista a arrematação dos veículos de placa CRD-5671, LON-9482, LCW-8913, LNU-3542, COL-3399, LBB-7124 e CRI-6997 em leilão realizado na execução fiscal nº 0008096-52.2013.4.03.6103, torno insubsistente sua penhora. Ante a realização das 270ª e 274ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de São Paulo, por meio do endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/, ] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005377-05.2010.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos designo as datas abaixo para realização dos leilões judiciais dos veículos remanescentes, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas. Fica designado o leilão para a 270ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 27/07/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 03/08/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial da hasta supra, fica, desde logo, redesignado o leilão para a 274ª Hasta Pública nas seguintes datas: Dia 14/09/2022, às 11 horas, para primeiro leilão. Dia 21/09/2022, às 11 horas, para segundo leilão. Proceda-se à constatação, mediante registro fotográfico sob vários ângulos, e reavaliação dos bens penhorados, bem como a intimação do(s) executado(s) e demais interessados indicados no art.889 do Código de Processo Civil, das datas dos leilões. Em caso de não-localização dos bens, intime-se o depositário para apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para apuração de crimes tipificados no(s) art(s). 347 do Código Penal. Intimado e/ou não sendo apresentado(s)/localizado(s) o(s) bem(ns) e/ou depositário, suspendam-se os leilões em relação a estes, bem como oficie-se ao Ministério Público Federal. Não sendo encontrado o executado ou demais interessados do art. 889 do Código de Processo Civil, certifique-se estar em lugar incerto e não sabido, ficando este(a) intimado(a) por Edital de Leilão a ser publicado pela Central de Hastas Publicas Unificadas da Justiça Federal. Em caso de bem imóvel, requisite-se ao Cartório competente cópia da sua matrícula atualizada. Em caso de leilões negativos abra-se vista ao exeqüente para manifestação, bem como informar se tem interesse na adjudicação dos bens. Na hipótese de leilões positivos, ficam sustados eventuais leilões referentes ao mesmo bem em processos deste Juízo, devendo a secretaria providenciar a respectiva comunicação de sustação à CEHAS. Decorridos os prazos legais, e no caso de bem(ns) imóvel(is), apresentado a prova de pagamento do imposto de transmissão, nos termos do art.901, §2º do Código de Processo Civil, proceda-se à expedição da carta de arrematação e mandado de imissão na posse ou mandado de entrega e remoção do(s) bem(ns), no caso de móvel(is). Após a devolução do mandado devidamente cumprido, proceda-se à liberação definitiva de todas as penhoras e/ou arrestos determinados por ordem dos Juízos desta Subseção Judiciária Federal, em executivos fiscais incidentes sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) e consequente autorização de transferência para o arrematante, bem como oficie-se a Caixa Econômica Federal determinando o pagamento das custas de arrematação depositadas em juízo, mediante guia GRU. Após, manifeste-se o exequente para requerer o que de direito.

25/03/2022, 00:00

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Por decisão judicial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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