Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2024, 14:02Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024, 15:47Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:05Decorrido prazo de HELIO BATISTA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:06Decorrido prazo de HELIO BATISTA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 00:05Publicado Acórdão em 10/07/2024.
10/07/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 17:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 17:53Conhecido o recurso de HELIO BATISTA - CPF: 084.428.698-24 (RECORRENTE) e não-provido
04/07/2024, 18:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024, 10:04Juntada de certidão de julgamento
03/07/2024, 09:53Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 17:26Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 17:26