Procedimento Comum Cível 0005035-55.2004.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005035-55.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2026, 14:43

Publicação

22/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MATRI INVESTIMENTOS LTDA: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 DESPACHO Ciência da juntada do comprovante de transferência, após, ao arquivo, São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MATRI INVESTIMENTOS LTDA: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 DESPACHO Ciência da juntada do comprovante de transferência, após, ao arquivo, São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 13:36

Conclusão (para despacho)

06/01/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/12/2025, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 15:14

Julgamento em Diligência

18/12/2025, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MATRI INVESTIMENTOS LTDA: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 DESPACHO Oficie-se à agência local da CEF ou Banco do Brasil, conforme o caso, para que transfira, em 15 dias, a quantia referente aos honorários pertencentes ao falecido Wilson Miguel depositados na seguinte requisição: - PRC 20230023477 - conta n. 1181005142052204. Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial vinculada ao processo de inventário n. 1010654-84.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André - SP. Anoto que o valor dos honorários da requisição incontroversa já foi transferido – decisão id. 246770868 – comprovante id. 248659425. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de dezembro de 2025. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183

18/12/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

17/12/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 18:37

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BARTOLOMEU BEZERRA DE AMORIM Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MATRI INVESTIMENTOS LTDA, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 ADVOGADO do(a) INTERESSADO: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284 D E C I S Ã O De plano, ante o noticiado pela cessionária, entendo o recurso de embargos de declaração restou prejudicado. Em cumprimento ao decidido no agravo de instrumento nº 5012031-10.2021.4.03.0000 (entendeu que não há nenhum óbice à cessão do crédito exequendo, ainda que originado de ação previdenciária), oficie-se eletronicamente ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que coloque à disposição do Juízo os valores relativos ao OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20200069761. Após, oficie-se, IMEDIATAMENTE, ao Banco do Brasil/CEF para que providencie, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, a transferência de 70% (recessão de crédito - id. 43071819) dos valores oriundos OFÍCIO REQUISITÓRIO nº 20200069761 – conta nº 700127246341, para a seguinte da conta da cessionária: BANCO 363: SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS AS AGÊNCIA: 1 CONTA CORRENTE: 29693-0 NOME: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO CNPJ: 23.956.975/0001-93 NÃO ISENTA DE IR Sem prejuízo, oficie-se à agência local da CEF ou Banco do Brasil, conforme o caso, para que transfira a quantia referente aos honorários pertencentes ao falecido Wilson Miguel (OFICIO REQUISITÓRIO – 20200069766 – conta nº 800127246291) para uma conta judicial vinculada ao processo de inventário n. 1010654-84.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André - SP. Quanto ao saldo remanescente de 30%, esclareça a patrona dos autos, visto que não há pedido de destaque deferido. Intimem-se. Após, cumpra-se. SãO PAULO, 24 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005035-55.2004.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/04/2022, 00:00

25/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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