Agravo em Recurso Especial 0025204-11.2010.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0025204-11.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2022, 22:54

Transitado em Julgado em 22/11/2022

23/11/2022, 22:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020998/2022

04/11/2022, 21:01

Protocolizada Petição 1020998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:07

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

23/10/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2022, 06:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2022, 06:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2022, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas a FAZENDA NACIONAL como agravante e TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA como agravado, tendo em vista certidão de trânsito à fl. e-STJ 802 e despacho de fl. e-STJ 825.

08/06/2022, 17:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/05/2022, 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

27/05/2022, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2022, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 12:00