Execução Fiscal 5002129-16.2020.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 5002129-16.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 16:25

Expedida/certificada

20/04/2023, 18:19

Mero expediente

19/04/2023, 10:48

Mero expediente

12/04/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - PREFEIT. Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA ROCHA SANTOS - SP196582, PAULO HENRIQUE TESSARO - SP343055 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002129-16.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. ID 262679547: Defiro. Providencie a secretaria a liberação dos valores bloqueados via sistema Sisbajud ID 48428987. Cumprida a determinação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Cumpra-se com urgência. Intime-se. JUNDIAí, 13 de fevereiro de 2023.

16/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:56

Mero expediente

13/02/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 19:04

Publicação

29/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - PREFEIT. Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA ROCHA SANTOS - SP196582, PAULO HENRIQUE TESSARO - SP343055 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002129-16.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí intime-se a Exequente para ciência do depósito (ID 47036767) e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que informe conta de sua titularidade, nos termos da r. Sentença ID 150516498. Jundiaí, 27 de setembro de 2022.

28/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - PREFEIT. Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE TESSARO - SP343055, ERON DA ROCHA SANTOS - SP196582 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002129-16.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a Exequente para ciência do depósito (ID 47036767) e vista para eventual manifestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que informe conta de sua titularidade, nos termos da r. Sentença ID 150516498. Com a resposta expeça-se de Ofício de Transferência Eletrônica ao PAB CEF local (Agência 2950) para que, no prazo de até 10 dias, promova a realização de transferência eletrônica (TED), em favor do EXEQUENTE a totalidade dos valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos (id. 47036767). O Ofício para Transferência Eletrônica de Valores deverá ser encaminhada ao PAB CEF (Ag. 2950), para o devido cumprimento. Após, o PAB CEF deverá, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o necessário para a juntada aos autos dos respectivos comprovantes da(s) transferência(s) realizada(s). Saliento que deverá ser expedido o presente ofício no fluxo de transferência eletrônica do sistema processual e que sobre os referidos valores não há incidência de IR. Cumprida a determinação acima, e nada sendo mais requerido pelas partes no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Jundiaí, 23 de agosto de 2022.

26/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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