Execução Fiscal 0004141-73.2014.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

FABIO VEIGA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VEIGA PASSOS

OAB/SP 147412·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 23:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 23:11

Trânsito em julgado

22/04/2026, 23:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2023, 12:59

Por decisão judicial

07/02/2023, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STECC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VEIGA PASSOS - SP147412 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 30 ( trinta ) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004141-73.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:00

Mero expediente

17/03/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 15:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 23:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 23:11

Trânsito em julgado

22/04/2026, 23:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2025, 15:55

Documentos

•25/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2025, 16:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2023, 12:59

Por decisão judicial

07/02/2023, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STECC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VEIGA PASSOS - SP147412 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, requeira a exequente o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 30 ( trinta ) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004141-73.2014.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:00

Mero expediente

17/03/2022, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 15:45

Recebimento

04/11/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 14:19

Entrega em carga/vista

18/06/2021, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2021, 15:11

Por decisão judicial

14/10/2014, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/09/2014, 18:07

Recebimento

15/08/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 09:17

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2014, 15:50

Distribuição (sorteio)

22/05/2014, 09:52