Execução Fiscal 0084706-72.2000.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

JOSE EROMAR CARVALHO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 22:01

Mero expediente

20/10/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 14:15

Mero expediente

14/10/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 15:03

Reativação

23/09/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:46

Desarquivamento

12/09/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 15:44

Baixa Definitiva

30/05/2022, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2022, 19:06

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 22:01

Mero expediente

20/10/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 14:15

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•25/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 15:03

Reativação

23/09/2022, 12:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 12:46

Desarquivamento

12/09/2022, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/09/2022, 15:44

Baixa Definitiva

30/05/2022, 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2022, 19:06

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXDAN REPRESENTACOES S/C LTDA, JOSE EROMAR CARVALHO DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0084706-72.2000.4.03.6182 / 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP Data da Assinatura Digital.

25/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2022, 14:40

Por decisão judicial

02/10/2006, 15:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 16:06

Recebimento

17/03/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

19/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 18:38

Recebimento

05/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

16/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2005, 13:01

Recebimento

02/12/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2004, 12:56

Remessa (outros motivos)

19/11/2003, 12:04

Recebimento

24/04/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2003, 00:00

Recebimento

23/08/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 13:01

Distribuição (sorteio)

19/04/2001, 14:18