Monitória 0019736-27.2014.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0019736-27.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279 EXECUTADO: MARINALVA MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID 412075726: Resta deferido o prazo de 15 (quinze) dias à EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. Após, venham os autos conclusos. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019736-27.2014.4.03.6100

26/02/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/09/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A EXECUTADO: MARINALVA MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: ID 341824964: Vista à EMGEA para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2025. PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019736-27.2014.4.03.6100

05/08/2025, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 Advogado do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A EXECUTADO: MARINALVA MARIA DA SILVA D E C I S Ã O Id 267532640 – Considerando que não está disponibilizado o acesso aos sistemas SNIPER e CRC-JUD, resta prejudicada a apreciação do pedido de consultas ora requerido. Assim e considerando que todas as pesquisas/consultas conveniadas com o E. TRF da 3ª Região para a realização de buscas de bens foram efetuadas sem êxtito, promova a parte Exequente o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo (sobrestado), no aguardo de eventual provocação da credora, conforme determinado na decisão/despacho de id 261375509 Int. SãO PAULO, 2 de setembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019736-27.2014.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 16:06

Julgamento em Diligência

02/09/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2023, 16:13

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, DIEGO MARTIGNONI - RS65244 EXECUTADO: MARINALVA MARIA DA SILVA DESPACHO 1- ID 39913854: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019736-27.2014.4.03.6100 Defiro a sucessão processual da Caixa Econômica Federal pela empresa EMGEA, haja vista cessão do crédito discutido na presente demanda, devendo a EMGEA figurar no polo ativo. Anotem-se os advogados da empresa sucessora. Defiro as medidas constritivas abaixo, visando ao arresto de bens do executado, observando-se o disposto no art. 835, do CPC, quanto à ordem de preferência: 2- Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s): MARINALVA MARIA DA SILVA - CPF: 056.627.648-83 por meio do sistema informatizado Sisbajud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$ 290.406,71 em 10/2019). 3- Caso venham a ser indisponibilizados valores em mais de uma conta bancária ou instituição financeira, em montante superior ao valor indicado na execução, o excedente deverá ser desbloqueado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento das informações prestadas pelas instituições financeiras revelando tal fato (art. 854, parágrafo 1º, CPC). 4- Efetivada a indisponibilidade, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2°, I, do CPC, ou, pessoalmente, caso não tenha(m) procurador constituído, para que se manifeste(m) no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, parágrafo 3º, CPC). 5- Decorrido o prazo sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, caso em que, os valores serão transferidos, por meio do sistema BacenJud, para o PA da Justiça Federal neste Fórum Cível (agência 0265 da CEF), a fim de serem mantidos em depósito judicial à ordem deste juízo (art. 854, parágrafo, 5º, CPC), e a parte executada será imediatamente intimada, nos termos do art. 841 do CPC. 6- Caso seja constatado que os valores, além de insuficientes para saldar a dívida, não bastam para pagar sequer as custas da execução, determino, nos termos do art. 836, do CPC, o seu imediato desbloqueio. Na mesma esteira, caso os valores bloqueados sejam provenientes de conta salário ou conta poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, deverão ser imediatamente desbloqueados, nos termos do art. 833, do CPC. 7- Caso reste negativa ou parcialmente cumprida a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte executada, defiro a consulta ao sistema Renajud. Com fundamento no Termo de Adesão do E. TRF da 3ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Sistema de Restrição Judicial de veículos automotores, proceda a Secretaria à pesquisa por meio do sistema informatizado Renajud, visando a obtenção de informações referentes a eventuais veículo(s) automotor(es) em nome dos executados. No mesmo ato da consulta, deverá ser efetuada a restrição judicial de transferência do(s) veículo(s) em âmbito nacional, desde que não gravados com cláusula de alienação fiduciária. 8- Efetivada a restrição supramencionada, expeça-se carta/mandado de penhora, avaliação e intimação aos executados. 9- Com o retorno do mandado devidamente cumprido, providencie a Secretaria o registro da penhora por meio do sistema Renajud. 10- Restando também negativa a tentativa de restrição de veículos por meio do sistema Renajud, defiro consulta ao sistema de banco de dados da Receita Federal, via Infojud, a fim de obter cópias das últimas declarações de bens e rendimentos do executado. 11- Juntadas as informações, decreto o sigilo de tais documentos, anotando-se. 12- Após, diante dos resultados obtidos, nas consultas BacenJud/Renajud/Infojud, intime-se a EXEQUENTE para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (sobrestado). 13- Restando negativas as diligências e considerando-se que já foram realizadas as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud em busca de bens passíveis de penhora em nome do executado, sem nenhum resultado, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente se manifeste a fim de promover o prosseguimento da execução. 14- Decorrido o prazo supra sem manifestação, determino a suspensão da presente execução a teor do disposto no artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. 15- Por derradeiro, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestados em Secretaria), no aguardo de eventual provocação da exequente. Int. São Paulo, 15 de junho de 2021.

25/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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