Execução Fiscal 5003585-07.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:01

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:52

Mero expediente

26/11/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:23

Expedida/certificada

04/06/2025, 19:38

Mero expediente

04/06/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003585-07.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de janeiro de 2025.

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 18:14

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:34

Mero expediente

07/02/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 13:20

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:01

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:52

Mero expediente

26/11/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:23

Expedida/certificada

04/06/2025, 19:38

Documentos

•16/01/2025, 00:00

•25/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003585-07.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de janeiro de 2025.

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 18:14

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:34

Mero expediente

07/02/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 13:20

Mero expediente

14/09/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:13

Mero expediente

16/06/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:07

Mero expediente

11/04/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 15:09

Mero expediente

26/08/2022, 16:00

Mero expediente

26/08/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 11:58

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.295.197/0001-45 CDA: 4.084.000624/20-59 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00065.534090/2017-30 NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções VALOR DA DÍVIDA: R$ 67.168,92 (out/2021) EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Karina Lizie Holler, Juíza da 1ª Vara Federal de Santo André, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital veja ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que, estando o(s) Executado(s) G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.295.197/0001-45, acima descrito (s), em local incerto e não sabido, fica(m) pelo presente: a) CITADO para que no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do edital para pagar a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de suas propriedades eventualmente localizados. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional-DJEN, sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo. Santo André, 23 de março de 2022. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003585-07.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 11:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 19:02

Expedida/certificada

16/08/2021, 15:26

Mero expediente

03/08/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 09:56

Mero expediente

03/09/2020, 20:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 08:59

Remessa (outros motivos)

31/08/2020, 17:32

Distribuição (sorteio)

31/08/2020, 15:56