Procedimento Comum Cível 5007416-65.2021.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007416-65.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO MOUTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, JOSE MOURAO DA SILVA - SP362907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. O STF reconheceu a repercussão geral e determinou a suspensão dos processos em que se discute o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante com fundamento na exposição ao perigo até decisão final do Tema 1209. Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, onde deverão aguardar, oportunamente, ulterior provocação da parte interessada. Intimem-se. São Bernardo do Campo, 02 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007416-65.2021.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 17:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/05/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 18:01

de Instrução (Juiz(a); realizada; instrução)

05/10/2022, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO MOUTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, JOSE MOURAO DA SILVA - SP362907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 263930850: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007416-65.2021.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Indefiro o requerido. Nos termos do despacho com ID 261068759, as testemunhas deverão comparecer presencialmente neste Juízo para depoimento. A faculdade de participação remota somente se estende ao advogado da parte. Intimem-se com urgência. São Bernardo do Campo, 04 de outubro de 2022.

05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2022, 18:14

Mero expediente

04/10/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERALDO MOUTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL CELSO DECHECHI - SP162741, JOSE MOURAO DA SILVA - SP362907 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007416-65.2021.4.03.6114 Designo audiência para o dia 05/10/2022, às 16:00h, para oitiva das testemunhas arroladas. O(a) Autor(a), em caso de depoimento pessoal, bem como as testemunhas, deverão comparecer, presencialmente, ao Fórum da Justiça Federal de São Bernardo do Campo/SP, localizado na Avenida Senador Vergueiro, nº 3575, 4º andar, devendo, obrigatoriamente, utilizar máscara individual de proteção de nariz e boca e apresentar o certificado de vacinação digital ou o cartão de vacinação físico ou, ainda, o teste RT/PCR ou de antígeno, negativos para COVID-19, para as pessoas não vacinadas, realizados na últimas 72 (setenta e duas) horas, nos termos da Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25 de 06/12/2021. Faculto ao INSS e MPF a participação de forma remota, faculdade que estendo ao advogado do Autor, mediante prévio fornecimento de e-mail para envio do convite, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a audiência. Cabe ao advogado do Autor a intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC Intimem-se. São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2022.

30/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Conclusão (para julgamento)

de Instrução (Juiz(a); realizada; instrução)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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