Execução Fiscal 5000473-28.2019.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.469,19

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS

OAB/SP 313046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023

20/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 08:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:20

Todas as movimentações(151)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 16:57

Juntada de certidão

13/11/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:32

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 17:32

Despacho

•09/10/2023, 14:06

08/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 31/08/2023

20/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 08:11

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2022, 09:17

Juntada de ato ordinatório

18/12/2022, 09:17

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

21/11/2022, 16:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/11/2022, 13:49

Juntada de certidão

27/08/2022, 10:22

Juntada de certidão

07/06/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:24

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:07

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:35

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:50

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS - SP313046 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica o(a) executado(a) intimado de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para alegação de eventual impenhorabilidade, caso queira, contados da intimação da penhora. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000473-28.2019.4.03.6138

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:57

Juntada de ato ordinatório

13/01/2022, 18:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2022, 18:55

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:55

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 19:20

Mandado devolvido cumprido

12/01/2022, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 15:29

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:05

Juntada de certidão

24/09/2021, 16:52

Conclusos para despacho

27/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 21:00

Juntada de ato ordinatório

03/08/2021, 11:03

Juntada de certidão

29/07/2021, 21:58

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:42

Conclusos para despacho

10/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:54

Juntada de certidão

10/05/2021, 14:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/05/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 14:04

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 06/11/2019 23:59.

24/01/2021, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:43

Conclusos para despacho

06/10/2020, 07:07

Juntada de certidão

06/10/2020, 07:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/07/2020, 13:39

Conclusos para despacho

20/07/2020, 20:23

Juntada de certidão

20/07/2020, 20:11

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 21:26

Publicado Despacho em 15/05/2020.

15/05/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 13:23

Conclusos para despacho

12/05/2020, 03:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:07

Juntada de certidão

17/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 05:12

Conclusos para despacho

10/04/2020, 13:39

Juntada de certidão

10/04/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:40

Conclusos para despacho

24/03/2020, 06:45

Juntada de certidão

24/03/2020, 06:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 11:49

Conclusos para despacho

17/03/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2020, 17:16

Publicado Intimação em 11/03/2020.

11/03/2020, 01:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/03/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:53

Conclusos para despacho

19/02/2020, 18:49

Juntada de Petição de impugnação

17/02/2020, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 11:50

Juntada de certidão

30/01/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:53

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:32

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 22:33

Mandado devolvido cumprido

04/12/2019, 22:33

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2019, 16:24

Juntada de Petição de procuração

27/11/2019, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2019, 10:09

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 10:06

Decorrido prazo de ONILSON CARLOS DUARTE PEIXOTO em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 03:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/11/2019, 11:53

Juntada de Petição de certidão

17/11/2019, 11:41

Mandado devolvido cumprido

17/11/2019, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 09:47

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 09:35

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 11:11

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:52

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:47

Juntada de certidão

05/11/2019, 09:29

Expedição de Carta de citação.

16/10/2019, 09:54

Juntada de certidão

14/10/2019, 12:22

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2019, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 11:43

Conclusos para despacho

19/06/2019, 11:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2019, 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2019, 16:33

Juntada de Certidão

03/06/2019, 15:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/05/2019, 17:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/05/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de custas

29/05/2019, 17:05

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa - cda

29/05/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

29/05/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição inicial

29/05/2019, 17:05

Sentença

•05/07/2023, 17:20

Sentença

•05/07/2023, 13:27

Despacho

•25/04/2023, 15:45

Despacho

•24/04/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 09:17

Despacho

•25/04/2022, 16:12

Despacho

•22/04/2022, 17:33

Despacho

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•04/03/2022, 16:35

Despacho

•11/02/2022, 13:06

Despacho

•11/02/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:57

Todos os documentos(38)

Despacho

•10/11/2023, 17:32

Despacho

•09/10/2023, 14:06

Sentença

•05/07/2023, 17:20

Sentença

•05/07/2023, 13:27

Despacho

•25/04/2023, 15:45

Despacho

•24/04/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•18/12/2022, 09:17

Despacho

•25/04/2022, 16:12

Despacho

•22/04/2022, 17:33

Despacho

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•04/03/2022, 16:35

Despacho

•11/02/2022, 13:06

Despacho

•11/02/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 18:56

Despacho

•09/12/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 21:00

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 11:03

Despacho

•06/07/2021, 18:42

Despacho

•17/12/2020, 15:02

Despacho

•16/12/2020, 14:43

Despacho

•12/05/2020, 15:45

Despacho

•12/05/2020, 13:23

Despacho

•17/04/2020, 11:17

Despacho

•14/04/2020, 13:14

Despacho

•27/03/2020, 22:47

Despacho

•18/03/2020, 15:31

Despacho

•17/03/2020, 16:37

Despacho

•07/03/2020, 17:43

Despacho

•30/01/2020, 11:50

Despacho

•28/01/2020, 15:50

Mandado

•22/11/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 11:11

Despacho

•12/08/2019, 13:09

Despacho

•09/08/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 16:33

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 16:19