Procedimento Comum Cível 0015078-31.2003.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0015078-31.2003.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2023, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2023, 12:47

Trânsito em julgado

25/07/2023, 16:04

Publicação

18/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDICTA CLARA DOS SANTOS, JOSE ALVARES CORREA, JOSE DE SOUZA, UMBERTO PAZ LOUZADA, ODETE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015078-31.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento dos valores depositados, informou o soerguimento dos referidos importes (id. 284573077). Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL

17/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2023, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:10

Mero expediente

11/05/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BENEDICTA CLARA DOS SANTOS, JOSE ALVARES CORREA, JOSE DE SOUZA, UMBERTO PAZ LOUZADA, ODETE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID. 276843139: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015078-31.2003.4.03.6104 Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal

28/03/2023, 00:00

Mero expediente

25/03/2023, 10:04

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDICTA CLARA DOS SANTOS, JOSE ALVARES CORREA, JOSE DE SOUZA, UMBERTO PAZ LOUZADA, ODETE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Em razão da manifestação da parte exequente (id. 248527697), concordando com os valores apresentados pela contadoria judicial (id. 246705561), acolho e homologo os cálculos de liquidação apresentados, no importe de R$ 176,33 (cento e setenta e seis reais e trinta e três centavos), atualizados para o mês de julho de 2016, eis que bem atendem aos termos dispostos no título executivo judicial. Prosseguindo-se, dê-se vista a parte autora/exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se, do(s) ofício(s) requisitório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos, deverá(ão) constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e das Resoluções (CJF) de ns. 458/2017 e 670/2020; b) se o nome da parte autora cadastrado no CPF/CNPJ é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato atualizado da Receita Federal. Cumpridas essas determinações em epígrafe, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) complementar(es), nos termos dos supramencionados atos administrativos normativos. Intime(m)-se as partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), em atendimento ao art. 11 das referidas resoluções (CJF). Nada sendo requerido, transmitam-se ao E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento dos mesmos, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015078-31.2003.4.03.6104

24/06/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(226)