Embargos à Execução 1200818-02.1995.4.03.6112 - TRF3

Embargos à Execução 1200818-02.1995.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 21:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2022, 21:32

Publicação

11/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogados do(a) EXEQUENTE: EUSTASIO DE OLIVEIRA FERRAZ - SP57873, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: JEAN CARLOS BORGES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1200818-02.1995.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:21

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC Advogados do(a) EXEQUENTE: EUSTASIO DE OLIVEIRA FERRAZ - SP57873, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: JEAN CARLOS BORGES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - SP450370 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1200818-02.1995.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 15:07

Mero expediente

04/11/2022, 19:16

Mero expediente

04/11/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: EUSTASIO DE OLIVEIRA FERRAZ - SP57873, IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA - SP112215, MANOEL DA SILVA FILHO - SP37482 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca do(s) Extrato(s) de Pagamento(s) de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor juntado(s) aos autos. Ficam os beneficiários do pagamento advertidos da obrigatoriedade de declaração dos valores para fins de IR, na forma das leis 7713/88, 10833/2003 e demais normativos da Secretaria da Receita Federal. Demais disso, havendo injunção da autoridade fazendária fiscal, fica desde logo franqueado a acesso da Receita Federal aos autos para eventual e futura conferência dos valores devidos e declarados, independentemente de manifestação judicial. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1200818-02.1995.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/09/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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