Procedimento Comum Cível 0002032-67.2011.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002032-67.2011.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 19:21

Trânsito em julgado

31/01/2025, 19:21

Publicação

10/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SERAFIM Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO - SP194490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002032-67.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de cumprimento de sentença movido por CARLOS ALBERTO SERAFIM em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Expedidos os ofícios requisitórios, foram depositados os créditos em contas à disposição dos exequentes. Cientificadas as partes acerca dos depósitos, nada foi dito. Diante do exposto, tendo em vista o pagamento integral da dívida, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Publique-se. Intimem-se. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2024, 20:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 14:31

Publicação

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SERAFIM Advogados do(a) EXEQUENTE: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470, GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO - SP194490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito referente ao Precatório complementar já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam, ainda, intimadas as partes, que decorrido o prazo acima estabelecido, os autos serão conclusos para a extinção da execução. PAULO CÉSAR MOREIRA MELUCI Diretor de Secretaria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002032-67.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 14:18

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO SERAFIM Advogado do(a) EXEQUENTE: GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO - SP194490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando-se o parecer da Contadoria Judicial (ID 248342864), homologo os cálculos de liquidação dos valores suplementares apresentados pela parte exequente (ID 149578433). Concedo à parte exequente/autor o prazo de 15 (quinze) dias para informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprovar a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem ainda, informar se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ cumulado com artigo 8º da Resolução 458/2017 do CJF), comprovando, bem como, em caso de eventual destaque da verba sucumbencial/contratual em nome da pessoa jurídica, comprovar a respectiva regularidade junto à Receita Federal. Após, se em termos, expeçam-se ofícios requisitórios (R$.40.553,73 - 04/2016 - verba principal, e R$.3.588,41 - 04/2016 - verba honorária de sucumbência - nos termos da resolução vigente, observando-se quanto a eventual requerimento no tocante a honorários contratuais, cientificando-se as partes quanto ao cadastramento do documento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002032-67.2011.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

21/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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