Execução Fiscal 5002755-50.2021.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 5002755-50.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

19/03/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito. ID nº 337044176 e seguintes: Manifeste-se a EXEQUENTE, no prazo de 10 dias, acerca da petição e documentos apresentados pela empresa executada, nos quais alega o parcelamento administrativo do débito em cobro. Efetivada a adesão ao parcelamento administrativo, suspendo a presente execução. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo (sobrestado), sem nova intimação,onde aguardarão provocação da exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002755-50.2021.4.03.6144 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura digital.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:37

Mero expediente

24/02/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 16:27

Julgamento em Diligência

10/01/2025, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:15

Publicação

03/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, e conforme determinado pela decisão retro, INTIMO A PARTE EXECUTADA quanto ao bloqueio efetivado nos autos, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conforme dispõem os parágrafos 2° e 3°, do art. 854 do Código de Processo Civil. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9051/9055/9056/9057/9058 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002755-50.2021.4.03.6144

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 DESPACHO A Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs sobre o Juízo 100% digital, estabelecendo que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Pelo exposto, intime(m)-se a(s) parte(s) se concorda(m) com que esta demanda tramite pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), no prazo de 15 (quinze) dias e, transcorrido in albis esse prazo, proceda-se nova intimação, por ato ordinatório, concedendo novo prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio importará em aceitação tácita. Com a concordância ou decorridos os prazos acima, proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Em igual prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob consequência de sobrestamento, nos termos do caput do artigo 40, da Lei n. 6.830/1980, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a remeter os autos ao arquivo eletrônico de processos suspensos/sobrestados, até eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002755-50.2021.4.03.6144

25/03/2022, 00:00

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Por decisão judicial

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

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