Cumprimento de sentença 0523160-95.1996.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES

OAB/SP 90742·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES

OAB/SP 90742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 350/2023

16/06/2023, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.350/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

14/06/2023, 09:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/06/2023, 09:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:23

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 19:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 19:21

Todas as movimentações(147)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 350/2023

16/06/2023, 15:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.350/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

14/06/2023, 09:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/06/2023, 09:47

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 19:13

Despacho

•06/10/2022, 11:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2023, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 16:23

Publicado Despacho em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 19:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:37

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:36

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:37

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:38

Conclusos para despacho

16/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 09:54

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES - SP90742 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA DESPACHO Intimem-se as partes representadas por advogado/procuradoria para que, no prazo de 15 dias, procedam à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los. Nesta oportunidade ficam também as partes intimadas de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestar expressamente sobre o andamento do feito de acordo com a fase em que se encontrava, sob pena de, não o fazendo, ter eventual decurso de prazo certificado. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0523160-95.1996.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:22

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/06/2021, 16:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/05/2021, 15:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

12/05/2021, 07:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 30/36

29/01/2021, 10:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2021, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2021, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2020, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2020, 10:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/11/2020, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2020, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2020, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - DE TRASLADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre:

05/03/2020, 13:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

05/03/2020, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/03/2020 PedidoJF: 522-3/2020 Prot: 382200305010917

05/03/2020, 10:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 10/2015 (3a. Vara) Paote: 706109

23/02/2015, 15:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.10/2015 (3a. Vara)

28/01/2015, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/01/2015, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2014, 17:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2014, 11:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

06/03/2014, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/01/2014, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2014, 16:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2014, 16:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2013, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADA Complemento Livre:

18/07/2013, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/07/2013, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/05/2013, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2013, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2013, 10:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2013, 11:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT./INT./PENH./AVAL./CONST. Complemento Livre:

18/04/2013, 11:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA DO EMBARGANTE Complemento Livre:

06/02/2013, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2012, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2012, 08:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO Complemento Livre:

01/06/2012, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2012, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/04/2012, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2012, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSTATADA INEXISTENCIA VALORES BLOQUEADOS Complemento Livre: NO SISTEMA BACENJUD

24/04/2012, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: HOUVE PROTOCOLAMENTO DE MINUTA SISTEMA BACENJUD Complemento Livre: P/ BLOQUEIO DE VALORES, CF DECISAO RETRO

19/04/2012, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2011, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EMBARGADO Complemento Livre:

18/10/2011, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2011, 13:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/04/2011, 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: INSS/FAZENDA X Exe: BALTAZAR SANTOS E CIA/ LTDA -Despaho n:140 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

09/03/2011, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2011, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2010, 11:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGADO Complemento Livre:

12/05/2010, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2010, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/04/2010, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/02/2010, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2010, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2009, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/06/2009, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/04/2009, 06:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/04/2009, 06:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE PENHORA Complemento Livre:

29/04/2009, 08:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: NAO HA PETICOES A SEREM JUNTADAS Complemento Livre:

17/04/2009, 13:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NOS TERMOS DO ART. 659 - CPC Complemento Livre: EM RELACAO AO EMBARGANTE

08/07/2008, 08:49

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

08/07/2008, 00:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/02/2007, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2007, 10:08

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/10/2006, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

31/08/2005, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

09/08/2005, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

27/06/2005, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2005, 11:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2005, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

01/06/2005, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2005, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2005, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

24/11/2004, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR

12/11/2004, 09:13

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO

12/11/2004, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2004, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2004, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

15/10/2004, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/09/2004, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 35/36

07/06/2004, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

01/06/2004, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/03/2003, 09:17

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41

04/11/2002, 08:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2002, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2002, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2002, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2002, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/05/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2000, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2000, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2000, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2000, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/1999, 09:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/1999, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/1998, 05:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/1998, 05:22

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 23/27

09/01/1998, 14:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/1997, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/1997, 13:10

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 24/27

05/03/1997, 14:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/1997, 15:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/1997, 15:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

09/07/1996, 11:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

09/07/1996, 07:30

Despacho

•14/07/2022, 18:38

Despacho

•13/01/2022, 18:58