Procedimento Comum Cível 0010174-41.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES VIEIRA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF·Representa: Autor

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2022, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2022, 13:37

Trânsito em julgado

25/06/2022, 13:26

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 10:16

Publicação

11/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 9 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 17:21

Por decisão judicial

29/03/2022, 11:37

Publicação

28/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

25/06/2022, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2022, 13:37

Trânsito em julgado

25/06/2022, 13:26

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2022, 14:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 10:16

Publicação

11/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 9 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2022, 17:21

Por decisão judicial

29/03/2022, 11:37

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 24 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/03/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 4 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

06/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2021, 19:48

Publicação

03/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Diante da concordância expressa do exequente, homologo os cálculos do INSS Id. 54480836. Informe a parte exequente se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com a manifestação ou, no silêncio, expeçam-se ofícios requisitórios relativos ao principal e respectivos honorários. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o requerimento para que a sociedade de advogados conste como beneficiária no ofício relativo aos honorários sucumbenciais, pois consta na procuração id. 39799568 - Pág. 37. Int. SãO PAULO, 31 de agosto de 2021.

02/09/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2021, 18:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RODRIGUES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010174-41.2011.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Considerando que não houve apresentação de cálculos pelo INSS, em execução invertida,, impende registrar que os cálculos de liquidação de sentença constituem ônus do exequente, conforme previsão do art. 534 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, promova a parte autora para que, caso queira, a intimação do INSS, nos termos do art. 535 do NCPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entender devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, se em termos, intime-se o executado. Silente, sobrestem-se os autos no arquivo.

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/05/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 09:30

Ato ordinatório

18/05/2021, 19:23

Expedida/certificada

16/03/2021, 20:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/03/2021, 16:46

Recebimento

01/03/2021, 14:22

Remessa (em diligência)

13/02/2021, 20:25

Mero expediente

05/02/2021, 17:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:36

Mero expediente

06/10/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 15:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/12/2019, 07:39

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2015, 16:37

Recebimento

12/06/2015, 11:04

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 15:33

Mero expediente

11/05/2015, 12:08

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:44

Petição (Apelação)

30/04/2015, 13:42

Publicação

08/04/2015, 09:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2015, 11:44

Conclusão (para julgamento)

09/02/2015, 16:48

Mero expediente

06/02/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/10/2014, 12:37

Petição (Embargos de declaração)

15/10/2014, 12:37

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

18/09/2014, 13:06

Publicação

18/09/2014, 10:15

Remessa (outros motivos)

15/09/2014, 13:17

Mero expediente

11/09/2014, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/09/2014, 12:26

Conclusão (para julgamento)

15/08/2014, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2014, 16:05

Mero expediente

18/06/2014, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 15:50

Conclusão (para julgamento)

29/05/2014, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2014, 14:07

Recebimento

19/05/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 15:14

Mero expediente

25/04/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 13:50

Petição (Petição (outras))

24/04/2014, 15:11

Conclusão (para julgamento)

15/04/2014, 11:16

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 18:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 12:30

Mero expediente

21/01/2014, 10:58

Conclusão (para julgamento)

02/09/2013, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 10:55

Mero expediente

12/08/2013, 17:03

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 12:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 13:26

Mero expediente

05/03/2013, 09:07

Conclusão (para julgamento)

29/10/2012, 11:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2012, 15:44

Publicação

05/12/2011, 06:45

Conclusão (para julgamento)

18/11/2011, 18:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2011, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 10:42

Mero expediente

27/09/2011, 10:33

Conclusão (para decisão)

08/09/2011, 18:42

Distribuição (sorteio)

05/09/2011, 14:24

Ato ordinatório

•25/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•06/12/2021, 00:00

•02/09/2021, 00:00

•28/05/2021, 00:00