Apelação / Remessa Necessária 0004262-73.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0004262-73.2005.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente da liberação dos valores da condenação. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente do depósito parcial dos valores referentes ao precatório – proposta 2023. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores parciais foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos ao arquivo sobrestado até o pagamento do saldo remanescente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 24 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 4 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tendo em vista a concordância da parte exequente, homologo os cálculos do INSS (id 48213336). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro o destaque de honorários em favor da sociedade de advogados, uma vez que a apresentado contrato escrito anterior ao ajuizamento da ação e que foi contratada a pessoa jurídica (id 52048342 - p. 17/18). Requisitem-se os valores. SãO PAULO, 14 de julho de 2021.

27/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENISIO GONCALVES TORRES Advogado do(a) AUTOR: SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR - SP159517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância; SãO PAULO, 2 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004262-73.2005.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/08/2020, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2020, 17:50

Trânsito em julgado

30/08/2020, 17:50

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

30/08/2020, 17:50

Expedida/certificada (Decisão)

05/06/2020, 00:36

Recurso Extraordinário

04/06/2020, 19:47

Remessa (outros motivos)

18/05/2020, 18:35

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 18:35

Documentos

•10/01/2024, 00:00