Procedimento Comum Cível 0008814-06.2011.4.03.6140 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008814-06.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

29/07/2025, 10:01

Baixa Definitiva

09/04/2024, 16:18

Trânsito em julgado

05/04/2024, 16:59

Publicação

23/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALINE NOLES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEUSA SANTANNA - SP152161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCINETE COSTA LOPES Advogado do(a) EXECUTADO: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES - SP56164 S E N T E N Ç A ALINE NOLES DE SOUZA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008814-06.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2024, 18:29

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 12:55

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALINE NOLES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEUSA SANTANNA - SP152161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCINETE COSTA LOPES Advogado do(a) EXECUTADO: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES - SP56164 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos para sentença de extinção. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008814-06.2011.4.03.6140

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:25

Publicação

25/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE NOLES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEUSA SANTANNA - SP152161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCINETE COSTA LOPES Advogado do(a) EXECUTADO: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES - SP56164 DECISÃO ID 295616067: Oficie-se ao Banco do Brasil, na pessoa do senhor gerente ou quem lhe faça às vezes, para que transfira, mediante depósito bancário, no prazo de até 10 dias, em favor da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s), a(s) quantia(s) ali informada(s), referente(s) ao LEVANTAMENTO TOTAL da(s) conta(s) vinculada(s) no processo em epígrafe, movida contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A - Conta do depósito judicial: 400132668808 (id 290402383) A.1 – Dados da conta para transferência (id 295616067): - Beneficiário do valor: ALINE NOLES DE SOUZA - Titularidade da conta bancária: ALINE NOLES DE SOUZA - CPF/CNPJ do titular da conta: 005.856.978-25 - Banco: CEF - Agência: 0659 - Número da Conta com dígito verificador: 001- 00035048-8 A.2 - importância a ser levantada: R$ 82.471,69 (oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. B - Conta do depósito judicial: 400132668807 (id 290402383) B.1 – Dados da conta para transferência (id 295616067): - Beneficiário do valor: CLEUSA SANT ANNA - Titularidade da conta bancária: CLEUSA SANT ANNA - CPF/CNPJ do titular da conta: 045.739.058-12 - Banco: Banco do Brasil - Agência: 5984-6 - Número da Conta com dígito verificador: 2493-7 B.2 - importância a ser levantada: R$ 35.344,99 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em 30/05/2023, mais consectários legais, COM a incidência da alíquota de Imposto de Renda de 3% a ser retida na Fonte. Noticiada a transferência de valores, concedo às partes o prazo de 5 dias para manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008814-06.2011.4.03.6140

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALINE NOLES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEUSA SANTANNA - SP152161 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCINETE COSTA LOPES Advogado do(a) EXECUTADO: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES - SP56164 DECISÃO Ante a manifestação da parte credora, HOMOLOGO o cálculo da Autarquia (ID 91718527), no valor de R$ 102.215,66, a título de principal e R$ 10.221,56, a título de honorários advocatícios, em 08/2021. Autorizo o destaque de verba honorária contratual, limitado a 30% do valor do principal, desde que trazidos aos autos o referido contrato de honorários. Caso o representante judicial da parte autora pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, deverá, antes da expedição dos ofícios requisitórios, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do art. 19, da Resolução CJF n. 405/2016, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. Deverá também a parte credora apresentar extrato atualizado de seu Cadastro de Pessoa Física junto à Receita Federal, a fim de comprovar sua regularidade e viabilizar a expedição dos ofícios, no prazo de 15 dias. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, dê-se vista às partes dos ofícios expedidos antes de suas transmissões, pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/17 do Conselho da Justiça Federal. Oportunamente, transmitida a requisição ao Eg. TRF3, sobreste-se o presente feito. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008814-06.2011.4.03.6140 intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. Mauá, d.s.

24/11/2021, 00:00

—

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(109)