Procedimento Comum Cível 0007239-65.2011.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0007239-65.2011.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 14:11

Trânsito em julgado

08/04/2026, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELI FATIMA DA SILVA, MARCOS ALVES PINTAR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo para que produza seus efeitos de direito a desistência do recurso de apelação (ID 353646470), formulado pela exequente na petição 365962846. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 328281727 e decisão dos embargos declaratórios ID 345697203. Após, arquivem-se os autos. Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007239-65.2011.4.03.6106

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:03

Mero expediente

29/01/2026, 10:48

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 14:20

Expedida/certificada

04/08/2025, 15:39

Mero expediente

30/06/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUELI FATIMA DA SILVA, MARCOS ALVES PINTAR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007239-65.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Defiro o requerido pela exequente na petição id. 353653062, para ser desconsiderada e desentranhada dos autos a petição id. 353597759. Providencie a Secretaria o desentranhamento da petição id. 353597759. Intime-se a o executado INSS para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art.1.010, § 1º, do CPC), à apelação interposta pela parte autora (id. 353646470). Cumpra-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:40

Mero expediente

12/02/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:33

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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