Execução de Título Extrajudicial 5001235-90.2021.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5001235-90.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2024, 11:32

Por decisão judicial

26/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:43

Mero expediente

21/11/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 07:40

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941 EXECUTADO: CWS DIGITAL PLATAFORMA E SERVICOS SA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA MARTINS FONTES - SP446328, GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA - SP357611 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 22 de agosto de 2023. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001235-90.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 17:53

Mero expediente

22/08/2023, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941 EXECUTADO: CWS DIGITAL PLATAFORMA E SERVICOS SA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA MARTINS FONTES - SP446328, GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA - SP357611 D E S P A C H O IDs nºs 269502433 e 269502433: Diante das alegações apresentas pela exequente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001235-90.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro, de forma excepcional, a expedição de ofício de transferência eletrônica. Nesse sentido, em face do despacho de ID nº 253155286 e da manifestação da exequente de ID nº 253349813, expeça-se ofício ao Gerente do PAB/Justiça Federal/SP da Caixa Econômica Federal, requisitando-se a transferência dos valores depositados na conta judicial indicada no Extrato de fls. 3/4 do ID nº 251666076, de acordo com os percentuais arbitrados a título de honorários advocatícios constantes no despacho de ID nº 44572479, cabendo à parte exequente a importância de R$ 17.461,85 correspondente ao valor principal, para a C/C nº: 902.328-6, Operação nº: 003, Agência nº: 4255 da Caixa Econômica Federal (104), Código Identificador: 729916756261000176 (DR/CNPJ do devedor) de titularidade da exequente. Além disso, no mesmo ato, requisite-se a transferência do valor de R$ 1.746,18, relativo ao pagamento de honorários advocatícios, também à parte exequente, sem a incidência de IRRF, diante da imunidade tributária da ECT (STF, Tribunal Pleno, RE nº 601.392/PR - Repercussão Geral - Mérito (Tema 235), Rel. Min. Joaquim Barbosa, Rel. p/ Acórdão: Min. Gilmar Mendes, j. 28/02/2013, DJ. 04/06/2013), para a C/C nº: 6413-0, Agência nº: 3307-3 do Banco do Brasil S/A (001), Código Identificador: 729916756261000176 (DR/CNPJ do devedor), de titularidade da requerente, devendo ser informado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetivação da referida transferência. Ultimadas todas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de março de 2023.

10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:07

Mero expediente

09/03/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 14:32

Documentos

Intimação

•23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA - SP271941 EXECUTADO: CWS DIGITAL PLATAFORMA E SERVICOS SA Advogados do(a) EXECUTADO: GABRIELA MARTINS FONTES - SP446328, GIACOMO LUIZ MARIA OLIVEIRA GREZZANA - SP357611 D E S P A C H O IDs nºs 269502433 e 269502433: Diante das alegações apresentas pela exequente Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001235-90.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro, de forma excepcional, a expedição de ofício de transferência eletrônica. Nesse sentido, em face do despacho de ID nº 253155286 e da manifestação da exequente de ID nº 253349813, expeça-se ofício ao Gerente do PAB/Justiça Federal/SP da Caixa Econômica Federal, requisitando-se a transferência dos valores depositados na conta judicial indicada no Extrato de fls. 3/4 do ID nº 251666076, de acordo com os percentuais arbitrados a título de honorários advocatícios constantes no despacho de ID nº 44572479, cabendo à parte exequente a importância de R$ 17.461,85 correspondente ao valor principal, para a C/C nº: 902.328-6, Operação nº: 003, Agência nº: 4255 da Caixa Econômica Federal (104), Código Identificador: 729916756261000176 (DR/CNPJ do devedor) de titularidade da exequente. Além disso, no mesmo ato, requisite-se a transferência do valor de R$ 1.746,18, relativo ao pagamento de honorários advocatícios, também à parte exequente, sem a incidência de IRRF, diante da imunidade tributária da ECT (STF, Tribunal Pleno, RE nº 601.392/PR - Repercussão Geral - Mérito (Tema 235), Rel. Min. Joaquim Barbosa, Rel. p/ Acórdão: Min. Gilmar Mendes, j. 28/02/2013, DJ. 04/06/2013), para a C/C nº: 6413-0, Agência nº: 3307-3 do Banco do Brasil S/A (001), Código Identificador: 729916756261000176 (DR/CNPJ do devedor), de titularidade da requerente, devendo ser informado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetivação da referida transferência. Ultimadas todas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 9 de março de 2023.

10/03/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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