Cumprimento de sentença 5010467-34.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 44.474,65

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 10ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ERICA NEPOMUCENO NEVES

CPF

Reu

ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 12:49

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 26/04/2022

15/07/2022, 12:47

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:09

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:17

Conclusos para despacho

12/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:50

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 12:49

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 26/04/2022

15/07/2022, 12:47

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:41

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:16

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 09:44

Despacho

•14/02/2022, 15:17

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:09

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 15:17

Conclusos para despacho

12/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME, ERICA NEPOMUCENO NEVES, DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010467-34.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), convertida em execução ante o trânsito em julgado da sentença que rejeitou os embargos. A exequente informou que houve a renegociação dos débitos objeto da presente demanda e requereu a extinção do feito nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil (id. 45981197). A desistência expressa manifestada pela exequente, por intermédio de advogado dotado de poder específico (artigo 105 do Código de Processo Civil), implica a sua homologação, conforme prescreve o artigo 775 do mesmo diploma normativo. Intimada, a Defensoria Pública da União, na qualidade de curadora especial, não se opôs ao referido pedido (id. 42406174). DISPOSITIVO Posto isso, homologo a desistência da execução, formulada pela exequente, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários de advogado, eis que a nomeação da Defensoria Pública decorre de imposição legal (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 09:42

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:17

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:15

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:05

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2021, 14:26

Publicado Despacho em 09/02/2021.

09/02/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 11:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/02/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 11:43

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 11:04

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 11:02

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:15

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:38

Conclusos para despacho

23/11/2020, 13:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2020, 13:04

Transitado em Julgado em 06/11/2020

06/11/2020, 09:20

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 03:39

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 13:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:07

Publicado Sentença em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 20:29

Julgado procedente o pedido

11/09/2020, 14:06

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

06/12/2019, 10:51

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 05/11/2019 09:00 CECON-São Paulo.

06/12/2019, 10:51

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:51

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:49

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 10:49

Audiência Audiência Conciliação designada para 05/11/2019 09:00 CECON-São Paulo.

06/12/2019, 10:48

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 28/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 28/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 13:29

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 28/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 13:29

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

03/10/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 08:21

Conclusos para despacho

02/10/2019, 08:21

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2019, 15:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/09/2019, 15:14

Conclusos para despacho

25/07/2019, 13:52

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:51

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:58

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2019, 15:55

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:44

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:44

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:47

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2019, 10:54

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 04:11

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 04:11

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 03:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 08:06

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/03/2019, 00:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 07:50

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 19:34

Conclusos para despacho

11/02/2019, 09:12

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/02/2019, 16:20

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 15:49

Conclusos para despacho

29/01/2019, 12:11

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:07

Juntada de certidão

12/12/2018, 13:40

Expedição de Carta de intimação.

11/12/2018, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 19:55

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:11

Decorrido prazo de ACADEMIA LIDER FITNESS PRO 5 SMART LTDA - ME em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 03:36

Decorrido prazo de ERICA NEPOMUCENO NEVES em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:57

Decorrido prazo de DANIEL ROBERTO NEVES DOS SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 00:57

Mandado devolvido cumprido

14/09/2018, 17:56

Mandado devolvido cumprido

14/09/2018, 17:56

Mandado devolvido cumprido

14/09/2018, 17:56

Juntada de Petição de diligência

14/09/2018, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 17:15

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 17:29

Conclusos para despacho

04/05/2018, 17:59

Juntada de certidão

04/05/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 13:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/05/2018, 13:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/05/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 13:26

Sentença

•13/01/2022, 19:01

Sentença

•13/12/2021, 09:42

Despacho

•17/09/2021, 13:52

Despacho

•05/02/2021, 11:51

Despacho

•04/02/2021, 18:37

Despacho

•24/11/2020, 15:55

Despacho

•23/11/2020, 18:38

Sentença

•11/09/2020, 20:29

Sentença

•11/09/2020, 14:06

Despacho

•24/04/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 10:49

Despacho

•02/10/2019, 14:27

Despacho

•26/02/2019, 19:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/03/2022, 09:44

Despacho

•14/02/2022, 15:17

Sentença

•13/01/2022, 19:01

Sentença

•13/12/2021, 09:42

Despacho

•17/09/2021, 13:52

Despacho

•05/02/2021, 11:51

Despacho

•04/02/2021, 18:37

Despacho

•24/11/2020, 15:55

Despacho

•23/11/2020, 18:38

Sentença

•11/09/2020, 20:29

Sentença

•11/09/2020, 14:06

Despacho

•24/04/2020, 15:05

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 10:49

Despacho

•02/10/2019, 14:27

Despacho

•26/02/2019, 19:34

Despacho

•29/01/2019, 15:49

Despacho

•09/10/2018, 19:55

Despacho

•07/05/2018, 17:29