Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002540-45.2013.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/07/2013
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Marília
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 15:29
Conclusos para despacho
01/10/2025, 12:56
Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:47
Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2025, 16:12
Juntada de certidão
09/09/2025, 18:14
Juntada de ato ordinatório
09/09/2025, 17:47
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
09/09/2025, 17:47
Juntada de certidão
09/09/2025, 16:46
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
08/09/2025, 18:35
Conclusos para despacho
04/09/2025, 16:25
Decorrido prazo de CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/08/2025, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025, 01:52
Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025, 01:52
Ver todas as movimentações (264)
Todas as movimentações
(264)
Arquivado Definitivamente
02/10/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2025, 15:29
Conclusos para despacho
01/10/2025, 12:56
Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:47
Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2025, 16:12
Juntada de certidão
09/09/2025, 18:14
Juntada de ato ordinatório
09/09/2025, 17:47
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
09/09/2025, 17:47
Juntada de certidão
09/09/2025, 16:46
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
08/09/2025, 18:35
Conclusos para despacho
04/09/2025, 16:25
Decorrido prazo de CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 00:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/08/2025, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025, 01:52
Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025, 01:52
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 18:49
Cancelada a movimentação processual Expedido alvará de levantamento
08/08/2025, 18:48
Desentranhado o documento
08/08/2025, 18:48
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025, 18:07
Conclusos para despacho
11/07/2025, 17:15
Processo Desarquivado
11/07/2025, 12:51
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/07/2025, 11:29
Arquivado Definitivamente
18/06/2025, 16:00
Decorrido prazo de CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
09/05/2025, 02:25
Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025, 02:25
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 18:09
Juntada de certidão
30/04/2025, 18:07
Juntada de ato ordinatório
30/04/2025, 17:55
Juntada de certidão
30/04/2025, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 17:51
Conclusos para despacho
28/02/2025, 13:33
Processo Desarquivado
28/02/2025, 13:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/02/2025, 12:18
Arquivado Definitivamente
08/05/2024, 17:02
Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024, 17:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:02
Decorrido prazo de SIMONE SOARES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA MONTEIRO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de JULIANA BERNARDO COLOMBO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de ADEMIR THEODORO DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de ANA MARTA THEODORO DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVEIRA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de MARISA THEODORO DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de FABIANO BERNARDO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de ARI BERNARDO JUNIOR em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de ELIANA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de ROSELI THEODORO DA SILVEIRA SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:02
Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 18:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024, 15:44
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 14:08
Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:16
Juntada de certidão
20/02/2024, 19:07
Juntada de Petição de informações prestadas
19/02/2024, 15:56
Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024, 20:07
Juntada de certidão
17/01/2024, 15:18
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 15:12
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:54
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:54
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:54
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:54
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Juntada de ato ordinatório
17/01/2024, 14:53
Expedido alvará de levantamento
17/01/2024, 14:53
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:04
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 14:01
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
17/01/2024, 12:27
Conclusos para despacho
08/01/2024, 14:27
Juntada de certidão
08/01/2024, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023, 18:00
Conclusos para despacho
29/11/2023, 18:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/11/2023, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
17/11/2023, 09:59
Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023, 09:59
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 19:04
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 17:44
Conclusos para despacho
06/11/2023, 12:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/11/2023, 10:21
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
31/10/2023, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
28/10/2023, 20:05
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 15:53
Juntada de ato ordinatório
26/10/2023, 15:53
Juntada de certidão
26/10/2023, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023, 14:59
Conclusos para despacho
04/10/2023, 13:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/09/2023, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 00:02
Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 12:43
Conclusos para despacho
24/08/2023, 19:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/08/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 16:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/08/2023, 16:28
Conclusos para despacho
26/07/2023, 13:25
Juntada de Petição de petição intercorrente
26/07/2023, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023, 00:49
Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023, 00:49
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023, 16:59
Conclusos para despacho
04/07/2023, 13:26
Decorrido prazo de CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:23
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023, 01:06
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 16:01
Juntada de certidão
05/06/2023, 15:52
Conclusos para despacho
31/05/2023, 12:13
Juntada de certidão
31/05/2023, 12:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023, 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2022, 12:21
Autos Suspensos ou Sobrestados
19/05/2022, 12:21
Decorrido prazo de CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:21
Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022, 15:41
Conclusos para despacho
04/05/2022, 17:54
Juntada de certidão
03/05/2022, 20:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022, 20:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2022, 18:12
Autos Suspensos ou Sobrestados
04/03/2022, 18:12
Juntada de certidão
04/03/2022, 18:12
Decorrido prazo de CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA, CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. No silêncio, o documento será transmitido eletronicamente ao Tribunal Regional Federal da 3a Região para processamento, sem alteração de seu teor. Marília, 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002540-45.2013.4.03.6111
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 17:55
Juntada de ato ordinatório
16/02/2022, 17:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/02/2022, 09:20
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
25/01/2022, 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
25/01/2022, 01:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SP263352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sua expressa concordância em relação ao cálculo apresentado pelo INSS ou, no mesmo prazo, promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, nos termos do art. 534, do NCPC. Marília, 7 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002540-45.2013.4.03.6111
10/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2022, 13:56
Juntada de ato ordinatório
07/01/2022, 13:55
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/12/2021, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021, 18:29
Expedição de Informação
13/12/2021, 16:17
Recebidos os autos
13/12/2021, 16:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 00:29
Decorrido prazo de CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:42
Publicado Correspondência em 19/10/2021.
19/10/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
19/10/2021, 00:55
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021, 14:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS
15/10/2021, 14:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2021, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 19:00
Conclusos para despacho
01/10/2021, 16:57
Recebidos os autos
01/10/2021, 09:28
Juntada de petição inicial
01/10/2021, 09:28
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2021 (1a. Vara)
28/05/2021, 12:48
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/05/2021, 12:45
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
10/12/2019, 16:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 164/2014 (1a. Vara)
16/12/2014, 14:08
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/11/2014, 14:48
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA
27/11/2014, 10:21
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
26/11/2014, 12:50
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
18/11/2014, 08:10
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110030843 Complemento Livre: APELACAO
11/11/2014, 11:05
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/11/2014, 15:34
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
31/10/2014, 15:34
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0
30/10/2014, 06:42
Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA Complemento Livre:
23/10/2014, 11:40
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
22/10/2014, 09:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
02/10/2014, 08:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/10/2014, 08:08
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/09/2014, 12:48
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110025750 Complemento Livre: PETICAO
26/09/2014, 11:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
24/09/2014, 13:23
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA
16/09/2014, 10:25
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/09/2014, 07:15
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
02/09/2014, 11:15
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 59/2014-AA Complemento Livre: AO PROCURADOR CHEFE DO INSS
26/08/2014, 16:15
Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA
25/08/2014, 11:15
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
25/08/2014, 11:15
de Conciliação - AUDIENCIA REALIZADA SEM CONCILIACAO Complemento Livre: Agravo Retido Oral S/N: N Codigo Coniliador: Codigo Juiz: 175 No.Pessoas Atendidas: 2
25/08/2014, 10:50
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:
15/07/2014, 11:22
Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO CUMPRIDO Complemento Livre:
10/07/2014, 11:35
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FERNANDO COQUE Complemento Livre:
18/06/2014, 11:54
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA Complemento Livre:
18/06/2014, 11:54
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JURANDIR GELMI Complemento Livre:
13/06/2014, 07:40
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CLEUSA SOARES DE OLIVEIRA Complemento Livre:
02/06/2014, 12:05
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JURANDIR GELMI Complemento Livre:
02/06/2014, 12:00
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1101.2014.00057 (Guia 2014.0015)
02/06/2014, 11:27
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS Complemento Livre: PARA AUDIENCIA (REDESIGNADA)
02/06/2014, 07:40
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DA AUTORA Complemento Livre: PARA AUDIENCIA (REDESIGNADA)
02/06/2014, 07:39
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/05/2014, 13:10
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
28/05/2014, 13:09
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110013136 Complemento Livre:
27/05/2014, 10:40
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre: 201461110012958
26/05/2014, 10:55
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
22/05/2014, 05:56
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
16/05/2014, 09:18
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
15/05/2014, 12:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/05/2014, 08:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: TESTEMUNHA
13/05/2014, 14:14
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: TESTEMUNHA
13/05/2014, 14:14
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AUTORA
13/05/2014, 14:14
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/05/2014, 13:46
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
07/05/2014, 13:45
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
24/04/2014, 05:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/04/2014, 10:28
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
14/04/2014, 08:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
30/01/2014, 17:27
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/01/2014, 14:59
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
21/01/2014, 14:35
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461110000083 Complemento Livre:
13/01/2014, 13:10
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/01/2014, 10:23
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
19/12/2013, 10:23
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
12/12/2013, 06:56
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
02/12/2013, 09:34
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
28/11/2013, 09:23
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/10/2013, 16:15
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361110030390 Complemento Livre:
14/10/2013, 13:19
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
10/10/2013, 15:56
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA
04/10/2013, 15:56
Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0
03/10/2013, 06:12
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO
19/09/2013, 12:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
19/09/2013, 12:17
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361110027556 Complemento Livre:
19/09/2013, 08:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/09/2013, 08:19
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA
20/08/2013, 12:24
Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo - CITACAO EM SECRETARIA/COMPARECIMENTO ESPONTANEO Nome da Parte: PGF Data da Citação: 21/08/1920 Complemento Livre:
20/08/2013, 12:20
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0
25/07/2013, 06:14
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/07/2013, 14:18
Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 2 Número do registro : 230 Folha iniial : 110
17/07/2013, 13:34
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
11/07/2013, 12:58
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
03/07/2013, 09:30
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
01/07/2013, 13:27
Documentos
Despacho
•
02/10/2025, 15:29
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 17:47
Ofício de transferência eletrônica
•
09/09/2025, 17:47
Despacho
•
08/08/2025, 18:07
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 17:55
Despacho
•
28/04/2025, 17:51
Sentença
•
08/03/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ver todos os documentos (43)
Todos os documentos
(43)
Despacho
•
02/10/2025, 15:29
Ato Ordinatório
•
09/09/2025, 17:47
Ofício de transferência eletrônica
•
09/09/2025, 17:47
Despacho
•
08/08/2025, 18:07
Ato Ordinatório
•
30/04/2025, 17:55
Despacho
•
28/04/2025, 17:51
Sentença
•
08/03/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
17/01/2024, 14:53
Despacho
•
18/12/2023, 18:00
Despacho
•
14/11/2023, 19:04
Despacho
•
14/11/2023, 17:44
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 15:53
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 15:53
Despacho
•
26/10/2023, 14:59
Despacho
•
13/09/2023, 15:20
Despacho
•
13/09/2023, 12:43
Despacho
•
15/08/2023, 17:00
Despacho
•
15/08/2023, 16:07
Despacho
•
05/07/2023, 18:37
Despacho
•
05/07/2023, 16:59
Despacho
•
06/06/2023, 17:56
Despacho
•
06/06/2023, 16:01
Despacho
•
06/05/2022, 16:09
Despacho
•
05/05/2022, 15:41
Ato Ordinatório
•
16/02/2022, 17:55
Ato Ordinatório
•
07/01/2022, 13:56
Ato Ordinatório
•
07/01/2022, 13:55
Despacho
•
14/10/2021, 19:00
Acórdão
•
04/08/2021, 20:01
Acórdão
•
29/07/2021, 20:04
Decisão
•
21/02/2020, 14:27
Decisão
•
20/02/2020, 18:18