Execução Fiscal 0040170-68.2003.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040170-68.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2022, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2022, 16:21

Trânsito em julgado

19/05/2022, 16:21

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BONDOCE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SERGIO SINEIGE MORADE, MATHILDE CALIL MORADE Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040170-68.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista a desistência da ação manifestada pelo exequente no documento ID nº 239551000, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.º, da Lei n.º 6.830/80. Deixo de determinar o recolhimento das custas processuais, face o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:33

Desistência

24/03/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BONDOCE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SERGIO SINEIGE MORADE, MATHILDE CALIL MORADE Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES - SP103592, ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA - SP101774 D E S P A C H O Cumpra-se a parte interessada o determinado no item 2 do despacho de Id. 76573539, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0040170-68.2003.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 08:08

Mero expediente

11/01/2022, 08:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 17:50

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desistência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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