Procedimento Comum Cível 0001097-90.2012.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001097-90.2012.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SALVADOR NUNES CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970, EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 248521083: Ante a informação de levantamento dos valores pela parte autora, remeta-se o presente feito ao arquivo permanente. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-90.2012.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

21/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:57

Mero expediente

04/06/2022, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 12:57

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR NUNES CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970, EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-90.2012.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:34

Publicação

09/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR NUNES CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970, EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito (ID 103726210 e ID 103726211) já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento, para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001097-90.2012.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

07/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2021, 09:27

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SALVADOR NUNES CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO - SP346970, EDVALDO APARECIDO CARVALHO - SP157613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Ficam, também, intimadas para se manifestarem, no prazo preclusivo de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre o interesse em manter a guarda dos respectivos autos ou de alguns de seus documentos originais, nos termos do art. 16 da Resolução CJF nº 318/2014. Desde já advirto que os autos físicos permanecerão disponíveis, pelo prazo acima concedido, para consulta na Secretaria desta Vara. Sem prejuízo,Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”. Considerando as cópias das peças processuais dos embargos n° 002322-09.2016.403.6112 já trasladadas para este feito, conforme certificado à fl. 207 (ID 41123158) e peças anexas trasladadas às fls. 208/225 (ID 41123158), informe a parte autora/exequente se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 13 da Resolução nº 115/2010 do CNJ cumulado com artigo 8º da Resolução 458/2017 do CJF), comprovando. bem como informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500, de 29/10/2014, da Secretaria da Receita Federal e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Após, expeçam-se ofícios requisitórios, nos termos da resolução vigente, observando-se quanto a eventual requerimento no tocante a honorários contratuais e compensação acima referida, cientificando-se as partes quanto ao cadastramento do documento. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora/exequente e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001097-90.2012.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

09/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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