Execução Fiscal 0025605-55.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0025605-55.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 11:07

Trânsito em julgado

31/05/2022, 11:06

Publicação

28/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS GARCIA BATAGELI - SP358770, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A EXECUTADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025605-55.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. ID nº 54534621 - fls. 67/70. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 171014030), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente (ID nº 241122656). Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. São Paulo, 24 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 17:34

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A, ROLIM, VIOTTI, GOULART, CARDOSO ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCAS GARCIA BATAGELI - SP358770, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP76921-A, ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A EXECUTADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS D E S P A C H O ID 241122656 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025605-55.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a sociedade de advogados exequente da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento da RPV expedida nestes autos, para que providencie o saque, diretamente no banco depositário, nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Caso nada mais seja requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 10:47

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2022, 17:12

Documentos

Sentença

•25/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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