Execução Fiscal 5023598-53.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.783,13

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOSE MARCOS ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA

OAB/SP 102409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença tipo B em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 01:37

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2023, 12:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ALBERTO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 10:06

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:24

Publicado Sentença tipo B em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 01:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença tipo B

•12/05/2026, 01:37

Sentença tipo B

•12/05/2026, 01:37

26/11/2025, 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2023, 12:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2022, 17:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ALBERTO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: JOSE MARCOS ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA - SP102409 DESPACHO ID 53907954: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento n.º 5010953-78.2021.4.03.0000, pela parte executada, contra a decisão proferida ao ID 52015843. Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista o indeferimento do pedido de efeito suspensivo relativo ao recurso acima referido no ID 55872255, prossiga-se na execução. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Nº 5023598-53.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de manifestação suspendo a execução com fundamento no artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, fica de plano indeferido, servindo a presente decisão sua ciência prévia, e os autos permanecerão no arquivo, aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o(s) executado(s) ou seus bens. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:43

Juntada de comunicações

21/06/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 15:49

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ALBERTO DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:35

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 18:23

Proferida decisão interlocutória

22/04/2021, 18:22

Conclusos para decisão

18/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 17:14

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/02/2021, 17:13

Expedição de Carta de citação.

26/01/2021, 13:50

Juntada de certidão

18/01/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2020, 19:25

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:27

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/12/2020, 17:48

Recebidos os autos

11/12/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2020, 17:47

Comunicações

•15/05/2023, 15:12

Despacho

•13/01/2022, 19:04

Comunicações

•21/06/2021, 16:17

Decisão

•22/04/2021, 18:22

Despacho

•17/02/2021, 17:14

Despacho

•07/01/2021, 15:19