Apelação Cível 5002265-47.2017.4.03.6183 - TRF3

Apelação Cível 5002265-47.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA, ISABEL DE ANDRADE ROCHA Advogado do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Vistos, em despacho. Aguarde-se o pagamento do precatório nº 20220068750, em favor de Rosilene Pires Rocha, sobrestando-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 18 de novembro de 2024.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA, ISABEL DE ANDRADE ROCHA Advogado do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Vistos, em despacho. Informe a parte autora/patrono se houve a efetivação da transferência de valores pela instituição bancária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 11 de outubro de 2024.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 15 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA, ISABEL DE ANDRADE ROCHA Advogado do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA, ISABEL DE ANDRADE ROCHA Advogado do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 321811453: Se em termos, expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido. Informe o patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados do responsável pelo levantamento dos valores, informando nome, CPF e regime de tributação aplicável, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 18 de abril de 2024.

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA, ISABEL DE ANDRADE ROCHA Advogado do(a) SUCESSOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Vistos, em despacho. Considerando o disposto no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, que determina que o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da Lei Civil, independentemente de inventário ou arrolamento, DECLARO HABILITADA apenas a viúva Isabel de Andrade Rocha, na qualidade de sucessora do autor. Proceda a Secretaria com as retificações pertinentes no polo ativo. Sem prejuízo, informe a herdeira habilitada se pretende a expedição de alvará ou de ofício de transferência, informando, no último caso, os dados bancários e se é isenta de imposto de renda. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 9 de abril de 2024.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação havido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de abril de 2024.

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 317006858: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópias dos documentos de identificação dos filhos do coautor Jorge Luiz Rocha, a fim de verificar suas idades e eventual dependência para fins de habilitação. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de março de 2024.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Noticiado o falecimento do co-autor, suspendo o andamento do feito, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação havido nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2024.

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extrato(s) retro juntado(s). Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2024.

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 15 (QUINZE) dias, acerca da nova expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, em favor da sucessora ROSILENE PIRES ROCHA, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 18 de novembro de 2022.

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Comprovada a regularização da situação cadastral do CPF da autora junto a Receita Federal, se em termos, expeça-se novo ofício requisitório. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 6 de setembro de 2022.

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RUTH DA CONCEICAO NOGUEIRA ROCHA, JORGE LUIZ ROCHA, JOSE ROCHA FILHO, MARILENE APARECIDA ROCHA, ROSILENE PIRES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002265-47.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Diante do contido no documento ID n.º 260327887, esclareça a parte autora ROSILENE PIRES ROCHA, a informação de situação cadastral irregular junto a Receita Federal, comprovando documentalmente e realizando eventual regularização, se necessária, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar a expedição de novo ofício requisitório. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de agosto de 2022.

24/08/2022, 00:00

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23/05/2022, 00:00

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09/05/2022, 00:00

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02/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•20/11/2024, 00:00

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