Procedimento Comum Cível 0000597-82.2011.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000597-82.2011.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:00

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:36

Mero expediente

05/03/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 348180090 e s: ciência a parte exequente sobre a juntada, para, querendo, se manifestar. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 30 de janeiro de 2025. 1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000597-82.2011.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2025, 00:00

Recebimento

06/12/2024, 12:44

Remessa (em diligência)

05/12/2024, 11:07

Expedida/certificada

05/12/2024, 11:06

Mero expediente

04/12/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Oficie-se à CEF, a fim de que promova a transferência do pagamento correspondente ao id 269710761 para a conta indicada pela parte exequente: REQUERENTE BASF S.A. BANCO CITIBANK (745) AGÊNCIA 001 CONTA 183024 2. O ofício deverá ser acompanhado de cópias da petição de id 331801050, que informa as dificuldades sofridas pela parte exequente para levantamento dos valores de sua titularidade. 3. Em razão desses mesmos argumentos (id 331801050), fixo o prazo para cumprimento no interregno de 10 dias. 4. Após a comprovação da transfeência, dê-se vista à exequente. Nada sendo requerido em 5 dias, retornem os autos ao arquivo-findo. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000597-82.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 10:26

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 16:30

Desarquivamento

15/07/2024, 19:37

Baixa Definitiva

12/07/2024, 15:09

Documentos

Ato ordinatório

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BASF S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903, GERALDO VALENTIM NETO - SP196258, PAULO AUGUSTO GRECO - SP119729 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A "B" Com o trânsito em julgado da decisão de mérito, a autora iniciou a fase de cumprimento de sentença, apresentado cálculos relativos ao reembolso das custas processuais e honorários periciais (id 36646940). Requereu, ainda, o levantamento dos depósitos judiciais constantes nos autos. Intimada, a União informou (id 37586435) que não se opõe ao reembolso de custas e honorários no importe de R$8.934,94, nem ao levantamento do depósito efetuado nos autos. Com isso, decisão id 41302445 homologou os cálculos da exequente, determinou a preparação dos ofícios requisitórios e deferiu o levantamento dos valores depositados. O exequente indicou os dados para transferência eletrônica dos valores depositados (id 41955830), sendo a transferência autorizada pela decisão id 43808021, que reiterou a determinação para preparação dos ofícios requisitórios. Expedido ofício de transferência eletrônica dos valores depositados (id 44130260). Informado o cumprimento pela CEF (id 45441071). O advogado da exequente peticionou requerendo a expedição de RPV referente aos honorários de sucumbência (id 45514337). A União informou não se opor aos cálculos apresentados (id 74260559). Cálculos homologados pela decisão id 246729302, que determinou a expedição de correspondentes ofícios requisitórios. Expedidos ofícios requisitórios referentes aos honorários sucumbenciais e ao reembolso de custas e honorários periciais (id 251398800 e id 251399001). Determinada a correção do Ofício Requisitório, para que conste o atual patrono (id 25417899). Nova correção determinada pela decisão id 261434424. Expedição realizada. Ofícios requisitórios transmitidos (id 265506391). Noticiado o pagamento (id 269710755). Determinada a autenticação da procuração apresentada (id 3209977763). Autenticação realizada (id 321369198). Vieram os autos conclusos. Satisfeita, destarte, a obrigação, a extinção da execução é medida que se impõe. Em face do exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.C. Santos/SP, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000597-82.2011.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

24/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (em diligência)

Expedida/certificada

Mero expediente

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

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