Execução Fiscal 0004676-18.2017.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0004676-18.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

06/07/2026, 14:22

Ausência das condições da ação

06/07/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: E.G.F. AR CONDICIONADO E COSNTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Campo Grande Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Jardim Veraneio, Campo Grande - MS - CEP: 79037-102 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004676-18.2017.4.03.6000 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove eventual protesto da dívida, inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes ou a adoção de qualquer outro meio de cobrança anteriormente ao ajuizamento da presente ação. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: E.G.F. AR CONDICIONADO E COSNTRUCOES LTDA - EPP D E S P A C H O Considerando que a empresa executada já foi citada ( fls. 01 do ID 241763730), bem como o disposto no art. 49 - A, do CC, esclareça o exequente, no prazo de quinze (15) dias, o pedido formulado no ID 316928784, informando, ainda, se pretende o redirecionamento, considerando o disposto no art. 135, III, do CTN, Sumula 435 do STJ e Tema 630 do STJ. Na ausência de manifestação da exequente quanto à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, ficam determinadas a suspensão e o arquivamento da execução fiscal, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 40, caput e §1º, da Lei nº 6.830/1980, devendo o exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Se, decorrido o prazo de um ano, o credor se mantiver inerte, os autos permanecerão arquivados com a incidência do §2º do referido artigo. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004676-18.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 13:53

Publicação

21/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA - MS8149, MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI - MS9224 EXECUTADO: E.G.F. AR CONDICIONADO E COSNTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 19 de fevereiro de 2024. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004676-18.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

20/02/2024, 00:00

Publicação

05/07/2023, 07:00

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 00:00

—

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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