Execução Fiscal 0002003-44.2017.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0002003-44.2017.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 17:36

Por decisão judicial

17/05/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 11:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/04/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA IVA DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) EXECUTADO: TEREZA RAPHAELA DE LIMA - SP411726, SANDRA REGINA ARCA - SP123367 DESPACHO Considerando o disposto no artigo 20 da Portaria n. 396 de 2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e havendo manifestação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional informando que o caso concreto se enquadra nos critérios constantes da referida Portaria para o sobrestamento do feito, determino a suspensão da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 (baixa-sobrestamento). Promova-se o arquivamento dos autos, onde aguardarão provocação, conforme o previsto no parágrafo 2º do referido artigo 40 da Lei n. 6.830. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002003-44.2017.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

25/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/03/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA IVA DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) EXECUTADO: TEREZA RAPHAELA DE LIMA - SP411726, SANDRA REGINA ARCA - SP123367 DESPACHO Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se as partes acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos. Finalmente, diga a exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002003-44.2017.4.03.6132

16/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2021, 16:31

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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