Execução Fiscal 0008939-40.2010.4.03.6000 - TRF3

Execução Fiscal 0008939-40.2010.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 11:02

Trânsito em julgado

25/01/2023, 11:02

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/12/2022, 17:27

Publicação

01/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, EMERSON OTTONI PRADO - MS3776 EXECUTADO: JAIRO ANTONIO ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA FLORES DE OLIVEIRA - MS17184 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008939-40.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Trata-se de cumprimento de sentença em que Jairo Antônio Alves é exequente e o Conselho Regional de Enfermagem – COREN/MS. Intimado para pagar o débito, o executado providenciou o pagamento, juntando nos autos o respectivo comprovante. Instado, o exequente manifestou ciência e concordância com o depósito dos honorários sucumbenciais. Requereu, ao final, a extinção do cumprimento de sentença. Os autos vieram conclusos para sentença. É o breve relato. Decido. De início, determino o integral cumprimento do despacho ID 246841402, no tocante a retificação da classe do processo, a fim de que conste como cumprimento de sentença. Considerando, assim, a satisfação do crédito motivador da presente demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Libere-se eventual penhora. Custas na forma da lei. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

30/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 12:33

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: IDELMARA RIBEIRO MACEDO - MS9853, EMERSON OTTONI PRADO - MS3776 EXECUTADO: JAIRO ANTONIO ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: JANAINA FLORES DE OLIVEIRA - MS17184 D E S P A C H O (I) Retifique-se a classe, a fim de que conste como cumprimento de sentença. (II) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008939-40.2010.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se a patrona do executado para manifestação quanto ao depósito dos honorários de ID 76900165, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, disponibilize-se o saldo depositado pelo Conselho à patrona do executado, credora dos honorários fixados na sentença de f. 36 do ID 27268404, mediante transferência para a conta por ela indicada no ID 48431309. (II) Quanto ao valor bloqueado nas contas do devedor, verifico que já foi efetuada sua liberação, conforme certidão de f. 37 do ID 27268404. (III) Ante o exposto, cumpridas tais providências e com a satisfação dos honorários exigidos, venham conclusos para sentença. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 20:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2021, 18:12

Publicação

09/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Petição Intercorrente - EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 6a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPO GRANDE-MS Processo n. 0008939-40.2010.403.6000 JAIRO ANTONIO ALVES, já qualificado nos presentes autos, vem mui respeitosamente perante V. Excelência, através de sua advogada que esta subscreve, em atenção ao r. despacho retro, fornecer os dados bancários de sua patrona (procuração às fls. 50): BANCO DO BRASIL - 001 Agência 2951-3 Conta corrente 8205-8 CPF 892.173.901-78 - Janaina Flores de Oliveira Nestes termos, pede deferimento. Campo Grande, 05 de abril de 2021. JANAINA FLORES DE OLIVEIRA OAB/SP 439.405

06/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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