Procedimento Comum Cível 0004641-49.2009.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 34.438,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

SOSTENES FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR 67171·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/PR 26446·CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SOSTENES FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO

OAB/SP 246004·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR 67171·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/PR 26446·CPF·Representa: Autor

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP 164141·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

YOLANDA FORTES YZABALETA

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE LAGE GOMES

OAB/SP 267393·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 30/04/2024

16/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:16

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:43

Todas as movimentações(194)

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 13:18

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 17:43

Sentença

•03/04/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 30/04/2024

16/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2024, 11:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:16

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:43

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/04/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 21:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:07

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/03/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:00

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/02/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2024, 14:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:11

Proferida decisão interlocutória

26/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2023, 13:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:01

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:11

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/07/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:47

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:33

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

25/07/2023, 17:35

Proferida decisão interlocutória

05/07/2023, 17:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 20:10

Publicado Despacho em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

22/05/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:22

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 17:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:07

Conclusos para despacho

09/03/2023, 21:49

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:49

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:10

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 16:14

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

01/02/2022, 01:26

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOSTENES FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141, NEI CALDERON - SP114904-A, YOLANDA FORTES YZABALETA - SP175193 D E S P A C H O Diante da petição da ré ID 99386910, na qual os termos e condições se encontram devidamente estipulados, esclareça a parte autora o pedido de apresentação de minuta de acordo. SANTO ANDRé, 13 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004641-49.2009.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 12:01

Conclusos para despacho

26/09/2021, 18:38

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:02

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 16:19

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2021, 10:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/11/2020, 19:16

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:26

Publicado Despacho em 27/10/2020.

28/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:08

Juntada de certidão

21/10/2020, 11:00

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2020, 09:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/10/2020, 13:48

Processo Desarquivado

19/10/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 14:42

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:08

Decorrido prazo de SOSTENES FERREIRA DE SOUSA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 18:51

Juntada de certidão

04/05/2020, 15:42

Publicado Despacho em 13/03/2020.

13/03/2020, 01:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 01:40

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 16:32

Conclusos para despacho

06/03/2020, 16:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/03/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 18:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2019, 15:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

30/07/2019, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2019, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961340001267 Complemento Livre:

04/07/2019, 11:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 360/365

14/05/2019, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2019, 12:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2018, 11:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890075084 Complemento Livre:

30/11/2018, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 212/215

13/11/2018, 10:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2018, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/02/2018, 12:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 229/236

07/02/2018, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000009456 Complemento Livre:

02/02/2018, 11:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2017, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2017, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 14:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000198138 Complemento Livre:

25/10/2017, 14:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 180/183

05/10/2017, 09:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2017, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2017, 14:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000105171 Complemento Livre:

19/06/2017, 14:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 271/279

30/05/2017, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2017, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000027388 Complemento Livre:

06/03/2017, 14:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 168/174

15/02/2017, 11:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2017, 16:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661810018617 Complemento Livre:

01/02/2017, 13:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/02/2017, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/02/2017 PedidoJF: 13-2/2017 Prot: 326170201064893

01/02/2017, 11:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 465/2010: PACOTE: 6384

16/12/2010, 15:33

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 264 - Agravo de instrumento interposto ontra deisão que inadmitiu reurso extraordinário em que se disute, à luz do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, o direito, ou não, a diferenças de orreção monetária de depósitos em adernetas de poupança, por alegados expurgos inflaionários deorrentes dos planos eonômios denominados Bresser e Verão. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 264 - Agravo de instrumento interposto ontra deisão que inadmitiu reurso extraordinário em que se disute, à luz do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, o direito, ou não, a diferenças de orreção monetária de depósitos em adernetas de poupança, por alegados expurgos inflaionários deorrentes dos planos eonômios denominados Bresser e Verão. - onf. Guia n.465/2010 (2a. Vara)

14/12/2010, 14:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 354/365

19/10/2010, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

08/10/2010, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

02/09/2010, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

23/07/2010, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO REU Complemento Livre:

19/07/2010, 11:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2602.2010.01129 Complemento Livre: 200961260046417

15/06/2010, 10:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 314/327

24/05/2010, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2010, 10:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2010, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

26/04/2010, 10:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 249/266

03/03/2010, 08:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/02/2010, 10:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2010, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

22/02/2010, 14:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 179/186

08/01/2010, 09:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2009, 12:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/12/2009, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO AUTOR Complemento Livre:

10/12/2009, 14:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1592/1611

27/10/2009, 09:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/10/2009, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2009, 15:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2009, 12:56

Despacho

•25/03/2024, 18:56

Despacho

•25/03/2024, 18:00

Decisão

•26/01/2024, 14:11

Decisão

•26/01/2024, 14:06

Despacho

•25/07/2023, 18:33

Decisão

•25/07/2023, 17:35

Despacho

•05/07/2023, 17:15

Despacho

•05/06/2023, 20:43

Despacho

•01/06/2023, 15:51

Despacho

•19/05/2023, 18:54

Despacho

•19/05/2023, 18:22

Decisão

•26/04/2023, 11:52

Decisão

•25/04/2023, 17:53

Todos os documentos(32)

Sentença

•03/04/2024, 17:43

Sentença

•03/04/2024, 15:48

Despacho

•25/03/2024, 18:56

Despacho

•25/03/2024, 18:00

Decisão

•26/01/2024, 14:11

Decisão

•26/01/2024, 14:06

Despacho

•25/07/2023, 18:33

Decisão

•25/07/2023, 17:35

Despacho

•05/07/2023, 17:15

Despacho

•05/06/2023, 20:43

Despacho

•01/06/2023, 15:51

Despacho

•19/05/2023, 18:54

Despacho

•19/05/2023, 18:22

Decisão

•26/04/2023, 11:52

Decisão

•25/04/2023, 17:53

Despacho

•22/03/2023, 16:07

Despacho

•02/09/2022, 19:40

Despacho

•02/09/2022, 19:33

Despacho

•07/06/2022, 18:47

Despacho

•07/06/2022, 18:38

Despacho

•19/05/2022, 13:45

Despacho

•16/03/2022, 18:35

Despacho

•16/03/2022, 18:20

Despacho

•13/01/2022, 19:13

Despacho

•13/01/2022, 17:42

Despacho

•15/09/2021, 16:36

Despacho

•15/09/2021, 16:19

Despacho

•22/10/2020, 18:17

Despacho

•22/10/2020, 10:08

Despacho

•25/06/2020, 14:42

Despacho

•11/03/2020, 13:39

Despacho

•09/03/2020, 18:52