Procedimento Comum Cível 0012731-35.2010.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0012731-35.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAISY CHRISTOFOLI LOPES RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO CAMARA DE MENDONCA UTRILA - SP298552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De início, PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012731-35.2010.4.03.6183 defiro a prioridade especial. Anote-se. Razão assiste à parte autora, pois a decisão do c. Superior Tribunal de Justiça determinou expressamente o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento dos embargos de declaração, conforme consignado no julgado: “ANTE O EXPOSTO, dou provimento ao recurso especial, a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, em novo julgamento dos embargos de declaração, manifeste-se sobre a questão levantada pelo INSS, prejudicadas as demais análises” Assim, determino a remessa dos autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para as providências cabíveis. Int. SãO PAULO, 23 de julho de 2026.

24/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAISY CHRISTOFOLI LOPES RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO CAMARA DE MENDONCA UTRILA - SP298552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A solicitação de desarquivamento de autos físicos deverá ser feita no sítio eletrônico da Justiça Federal. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012731-35.2010.4.03.6183

09/07/2026, 00:00

Mero expediente

08/07/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

08/07/2026, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAISY CHRISTOFOLI LOPES RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO CAMARA DE MENDONCA UTRILA - SP298552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da virtualização dos autos físicos, promova a parte autora caso queira, a digitalização dos autos físicos e requeira o que de direito no prazo de 15 dias. Silente, ao arquivo. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012731-35.2010.4.03.6183

26/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 12:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 10:28

Desarquivamento

24/06/2026, 19:34

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/02/2025, 10:08

Recebimento

14/02/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012731-35.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.012731-3/SP RELATOR: Desembargador Federal NELSON PORFIRIO APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROCURADOR: SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro(a) ADVOGADO: SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO(A): DAISY CHRISTOFOLI LOPES RIBEIRO (= ou > de 60 anos) ADVOGADO: SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro(a) No. ORIG.: 00127313520104036183 1V Vr SAO PAULO/SP

28/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2013, 14:35

Documentos

Despacho

•24/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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