Procedimento Comum Cível 0001034-64.2014.4.03.6122 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001034-64.2014.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:20

Trânsito em julgado

07/10/2022, 16:18

Recebimento

07/10/2022, 16:16

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 16:49

Recebimento

17/05/2022, 16:35

Entrega em carga/vista

03/05/2022, 16:09

Publicação

28/03/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001034-64.2014.403.6122 - JOSE DE CARVALHO ALVES(SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO E SP293500 - ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X JOSE DE CARVALHO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R.I.

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/03/2022, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 14:03

Recebimento

26/11/2021, 16:35

Entrega em carga/vista

20/07/2021, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001034-64.2014.403.6122 - JOSE DE CARVALHO ALVES(SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO E SP293500 - ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X JOSE DE CARVALHO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

12/07/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/11/2019, 18:13

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•28/03/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•12/07/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(88)