Execução Fiscal 0000353-39.2015.4.03.6129 - TRF3

Execução Fiscal 0000353-39.2015.4.03.6129 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - SP373683-A EXECUTADO: SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000353-39.2015.4.03.6129 Intime-se o exequente para que cumpra a parte final do despacho ID 457351517, se manifestando em termos de prosseguimento, indicando, se for o caso, o valor atualizado do débito, com a devida dedução do valor transferido. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado (Art. 40 da LEF). Santos, data da assinatura eletrônica. RACHEL CARDOSO TINOCO DE GOES Juíza Federal Substituta

13/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - SP373683-A EXECUTADO: SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA DESPACHO Certifique-se o decurso de prazo para oposição de embargos à execução fiscal. Após, requisite-se a Caixa para que converta em renda, em favor do exequente, os valores depositados em conta judicial (ID 261598274) para a conta a seguir indicada: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR - CNPJ: 43.660.075/0001-01, Banco do Brasil, Agência 1897-0, c/c 19857-9. Este despacho assinado e o comprovante de transferência da quantia para conta judicial (ID 261598274) servirão como ofício, dispensada sua expedição. Cumprida a ordem, dê-se ciência ao exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento, indicando, se for o caso, o valor atualizado do débito, com a devida dedução do valor transferido. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juíza Federal Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000353-39.2015.4.03.6129

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND - SP373683-A EXECUTADO: SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA DESPACHO ID 342884023 - Considerando que a executada já foi devidamente citada (Fl. 44 - ID 24451235), intime-a da penhora de ativos financeiros (IDs 259628307 e 261598274) no endereço indicado na referida petição bem como naquele constante no sistema Webservice ID 360209508. Cumpridas as diligências, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juiz Federal Substituto 1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000353-39.2015.4.03.6129

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:53

Mero expediente

09/04/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 12:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO - SP374990 EXECUTADO: SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA D E S P A C H O Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000353-39.2015.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro intime-se a exequente para que se manifeste acerca do regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se. Registro/SP, 12 de setembro de 2024.

16/10/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA ROMO - SP235183, DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO - SP195925 EXECUTADO: SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000353-39.2015.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro Defiro o pedido (id. nº 248549578) e determino a realização de rastreamento e bloqueio de valores em relação a(o) executada(o) SORAYA CRISTINA HIROTA DA SILVA - CPF: 217.030.668-47 eventualmente possua(m) em instituições financeiras, por intermédio do sistema SISBAJUD, conforme convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Banco Central do Brasil, até o valor atualizado do débito, observadas as cautelas de estilo. No caso de bloqueio de valores superiores a 1% (um por cento) do valor do débito atualizado, mas que não satisfaçam o valor integral do débito, determino seja realizada a transferência para conta à disposição deste Juízo (via SISBAJUD) e após vista à exequente para requerer as providências que considerar cabíveis. Sendo integral o bloqueio, aguarde-se por 10 (dez) dias e, não havendo manifestação de interessados, transfira-se para depósito judicial na CEF até o montante do débito, liberando-se eventual excesso e intimando-se o Executado da existência do depósito. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se, converta-se em renda e dê-se vista à Exeqüente para falar sobre a extinção do processo. Em caso de bloqueio inferior a 1% (um por cento) do valor do débito, proceda-se ao desbloqueio. Entretanto, se verificado que o valor bloqueado é superior ao limite máximo da Tabela de Custas (Anexo IV do Provimento CORE nº 64/05, no importe de R$ 1.915,38), mesmo sendo o bloqueio inferior a 1% do valor do débito, mantenha-se bloqueado, por não se poder considerá-lo irrisório. Considerando a recomendação n. 318/20 do CNJ, os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020 não devem ser objeto do bloqueio em questão, por se tratar de bem impenhorável nos termos do art. 833, IV e X, do CPC. Assim, providencie-se a manutenção do quantum correspondente ao auxílio emergencial à livre disposição dos executados. Verificada a inexistência de valores bloqueados e ainda nas hipóteses acima elencadas, deverá a parte exequente informar a este Juízo as diligências úteis e necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito. Intime-se. Registro/SP, 7 de julho de 2022.

04/10/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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