Retificação de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
14/07/2022, 07:47
Mero expediente
19/05/2022, 17:11
Publicação
18/05/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção.
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 241305519). Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento do crédito (id. 246369987), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
17/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2022, 18:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2022, 18:51
Conclusão (para julgamento)
16/05/2022, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos. Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Vistos em inspeção.
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 241305519). Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento do crédito (id. 246369987), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
17/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2022, 18:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/05/2022, 18:51
Conclusão (para julgamento)
16/05/2022, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos. Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
28/03/2022, 00:00
Mero expediente
23/03/2022, 18:30
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 18:13
Publicação
10/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) executado(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id. 241305519, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 8 de fevereiro de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0012804-84.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 D E S P A C H O Aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s), no arquivo sobrestado. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
09/02/2022, 00:00
Mero expediente
17/12/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
17/12/2021, 14:26
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2021, 16:34
Recebimento
22/11/2021, 16:31
Publicação
03/08/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
EXEQUENTE: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
EXECUTADO: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
EXECUTADO: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 30 de julho de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0012804-84.2009.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2021, 19:32
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
12/07/2021, 16:05
Mero expediente
07/07/2021, 16:51
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 12:37
Publicação
15/03/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a)
AUTOR: ALVARO PERES MESSAS - SP131069
REU: THEREZINHA FERNANDES DE PAIVA, JOAQUIM GOMES, VICTORIA GOMES MARTINS Advogados do(a)
REU: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
REU: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 Advogados do(a)
REU: ORLANDO VENTURA DE CAMPOS - SP110155, JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528 D E C I S Ã O Ante a expressa concordância declarada pelo embargante (id. 45580989), homologo os cálculos de liquidação apresentados pela embargada (id. 41883147), no importe de R$ 1.670,66 (hum mil seiscentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), a título de honorários, atualizados para 10/2020, eis que bem atendem aos termos dispostos no título executivo judicial. Prosseguindo-se, dê-se vista a parte embargada para, no prazo de 20 (vinte) dias: a) informar se, do(s) ofício(s) requisitório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos, deverá(ão) constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 458/2017; b) se o nome do beneficiário cadastrado no CPF/CNPJ é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato, atualizado da Receita Federal. Cumpridas essas determinação em epígrafe, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s), em nome do procurador Orlando Ventura de Campos (OAB-SP nº 110.155), nos termos da Resolução nº. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios, em atendimento ao art. 11. Nada sendo requerido, transmitam-se ao Eg. TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Após, aguarde-se o pagamento dos mesmos, no arquivo sobrestado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santos,data da assinatura eletrônica.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0012804-84.2009.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos