Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000503-71.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 57435720 e id. 241304192). Instada a parte interessada a se manifestar sobre a integral satisfação do crédito (id. 246373625), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
13/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2022, 17:29
Mero expediente
12/05/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos. Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000503-71.2010.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000503-71.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento (id. 57435720 e id. 241304192). Instada a parte interessada a se manifestar sobre a integral satisfação do crédito (id. 246373625), quedou-se inerte.
Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
13/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
12/05/2022, 17:29
Mero expediente
12/05/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
12/05/2022, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A(s) parte(s) interessada(s) foi(ram) cientificada(s) do(s) extrato(s) de pagamento carreado(s) aos autos. Concedo-lhe(s) o prazo de 15 (quinze) dias, para que informe(m) o efetivo levantamento dos valores. Após, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000503-71.2010.4.03.6104 Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
28/03/2022, 00:00
Mero expediente
23/03/2022, 18:30
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 11:16
Publicação
10/02/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depositado(s)s, id 241304192, oriundo(s) do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 03/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 14/04/2020. Santos, 8 de fevereiro de 2022.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000503-71.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2022, 00:00
Mero expediente
17/12/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
17/12/2021, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Res. 458/2017 do CJF, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será (ão) transmitido(s) ao tribunal. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 10 de agosto de 2021.
2ª Vara Federal de Santos Autos nº 0000503-71.2010.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2021, 00:00
Expedida/certificada
10/08/2021, 14:33
Publicação
12/07/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ISIO DA GUIA CUNHA Advogado do(a)
EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO
INTERESSADO: JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263 D E C I S Ã O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do arquivo sobrestado. ID. 29816821: Anote-se. Ante a comunicação oriunda da Divisão de Precatórios do E.TRF da 3ª Região (id. 23134698), providencie a C.P.E., em tempo hábil, o cadastramento da R.P.V. (complementar) de R$ 1.694,82 (id. 17075615), atualizada para 06/2016, referente aos honorários advocatícios. Intimem-se as partes do teor do ofício requisitório, em atendimento ao art. 11, da Resolução nº 458/2017 - C.J.F. Nada sendo requerido, transmitam-se ao E.TRF da 3ª Região (Divisão de Precatórios). Sem prejuízo, tendo em vista o extrato de pagamento, referente ao importe principal (complementar), que se encontra à disposição do juízo (id. 56707378), fica facultado aos beneficiários, para conferir celeridade processual e evitar deslocamentos, a modalidade "transferência eletrônica", nos termos do art. 906, § único do C.P.C. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. CRISTIANO DO C. H. DE ALMEIDA TAGUATINGA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000503-71.2010.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos
08/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
07/07/2021, 09:53
Mero expediente
06/07/2021, 12:01
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 17:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/07/2021, 17:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/07/2021, 17:34
Por decisão judicial
03/06/2020, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020, 07:00
Expedida/certificada
07/05/2020, 23:23
Mero expediente
07/05/2020, 20:10
Conclusão (para despacho)
12/04/2020, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020, 07:00
Expedida/certificada
13/03/2020, 14:36
Mero expediente
12/03/2020, 17:48
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 17:45
Remessa (outros motivos)
12/11/2019, 13:15
Reativação
12/11/2019, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2019, 07:00
Expedida/certificada
12/07/2019, 18:20
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019, 07:00
Expedida/certificada
20/05/2019, 12:54
Conclusão (para despacho)
17/05/2019, 12:56
Remessa (em diligência)
14/02/2019, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019, 07:00
Expedida/certificada
01/02/2019, 18:21
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 15:29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/10/2018, 12:19
Recebimento
29/10/2018, 09:28
Remessa (outros motivos)
17/09/2018, 12:07
Recebimento
26/02/2018, 14:57
Entrega em carga/vista
19/02/2018, 13:07
Petição (Petição (outras))
23/10/2017, 15:46
Recebimento
11/10/2017, 16:39
Entrega em carga/vista
02/10/2017, 17:08
Publicação
29/09/2017, 09:19
Mero expediente
25/09/2017, 15:49
Conclusão (para decisão)
19/09/2017, 13:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2017, 11:43
Recebimento
18/09/2017, 15:51
Entrega em carga/vista
11/09/2017, 11:40
Mero expediente
21/08/2017, 10:05
Conclusão (para despacho)
17/08/2017, 13:05
Petição (Petição (outras))
17/08/2017, 12:54
Publicação
10/08/2017, 09:24
Conclusão (para julgamento)
02/08/2017, 09:54
Recebimento
21/07/2017, 15:26
Entrega em carga/vista
17/07/2017, 12:53
Mero expediente
05/07/2017, 09:58
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 13:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 13:36
Mero expediente
08/06/2017, 10:07
Conclusão (para despacho)
05/06/2017, 11:43
Mero expediente
03/08/2016, 11:48
Conclusão (para despacho)
02/08/2016, 12:20
Recebimento
14/06/2016, 16:57
Remessa (outros motivos)
13/06/2016, 11:51
Mero expediente
09/06/2016, 10:45
Conclusão (para despacho)
07/06/2016, 10:49
Petição (Petição (outras))
06/06/2016, 14:41
Mero expediente
02/06/2016, 09:39
Conclusão (para despacho)
30/05/2016, 16:37
Recebimento
30/05/2016, 15:10
Entrega em carga/vista
05/05/2016, 12:13
Petição (Petição (outras))
11/04/2016, 13:50
Recebimento
06/04/2016, 16:40
Entrega em carga/vista
05/04/2016, 16:54
Mero expediente
30/03/2016, 13:23
Conclusão (para despacho)
28/03/2016, 11:55
Recebimento
22/03/2016, 18:30
Remessa (outros motivos)
01/10/2015, 15:59
Mero expediente
25/09/2015, 12:29
Conclusão (para despacho)
24/09/2015, 14:53
Petição (Petição (outras))
15/09/2015, 14:18
Petição (Petição (outras))
15/09/2015, 14:17
Recebimento
14/09/2015, 17:17
Entrega em carga/vista
03/09/2015, 18:08
Petição (Petição (outras))
01/09/2015, 13:36
Recebimento
31/08/2015, 13:14
Entrega em carga/vista
20/07/2015, 11:34
Mero expediente
15/05/2015, 09:34
Conclusão (para despacho)
12/05/2015, 15:09
Recebimento
04/05/2015, 14:00
Entrega em carga/vista
31/03/2015, 11:24
Petição (Petição (outras))
11/02/2015, 11:53
Mero expediente
03/02/2015, 11:24
Conclusão (para despacho)
02/02/2015, 12:55
Petição (Petição (outras))
02/02/2015, 12:14
Recebimento
29/01/2015, 13:31
Entrega em carga/vista
20/10/2014, 11:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)