Procedimento Comum Cível 0000724-86.2017.4.03.6111 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000724-86.2017.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BRITO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO - SP265200 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000724-86.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Diga a parte exequente acerca do levantamento do valor depositado, nos termos do art. 34 da Resolução PRES 482/2021 do TRF da 3ª Região. Prazo: 10 (dez) dias. Confirmado o pagamento, arquivem-se os autos. Intime-se. Marília, 24 de março de 2022.

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 15:50

Trânsito em julgado

24/03/2022, 15:47

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BRITO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO - SP265200 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000724-86.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Em face da satisfação da obrigação, julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 924, II, e 925 c.c. artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e observadas as formalidades legais. Publicada neste ato. Intimem-se e cumpra-se. MARíLIA, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2022, 18:31

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BRITO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO - SP265200 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000724-86.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Fica(m) o(s) exequente(s) ciente(s) do(s) depósito(s) disponibilizado(s) pelo E. TRF, a fim de que proceda(m) ao(s) respectivo(s) levantamento(s) diretamente na instituição financeira. Esclareço, outrossim, que em face das limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil em razão das medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) é possível a transferência dos valores depositados que se encontram liberados para saque para contas bancárias informadas pelos interessados. Enfatizo que a petição para requerimento da transferência bancária deverá ser enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará”, informando os seguintes dados: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -Nome do titular da conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; -Declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES. Registro, finalmente, que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria do Juízo. De modo a evitar a perenização do processo, as providências deverão ser ultimadas no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se e cumpra-se. Marília, 30 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 19:34

Documentos

Intimação

•28/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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