Execução Fiscal 5007456-45.2019.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5007456-45.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2023, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2023, 16:55

Trânsito em julgado

14/06/2023, 09:49

Publicação

13/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: SEVEN COLORS PROCESSAMENTO EM CHAPAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA THEODORO - SP354607 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007456-45.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Julgo insubsistente a penhora. Providencie-se o necessário. Tendo em vista a renúncia do exequente ao direito recursal, arquivem-se os autos, independentemente de sua intimação, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Campinas, data registrada no sistema.

12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 16:31

Publicação

07/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: SEVEN COLORS PROCESSAMENTO EM CHAPAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA THEODORO - SP354607 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007456-45.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. A exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Julgo insubsistente a penhora. Providencie-se o necessário. Tendo em vista a renúncia do exequente ao direito recursal, arquivem-se os autos, independentemente de sua intimação, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. Publique-se. Campinas, data registrada no sistema.

06/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2022, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 01:35

Mero expediente

24/10/2022, 16:28

Mero expediente

26/05/2022, 15:08

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Mero expediente

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