Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003072-11.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 75.419,42

Orgao julgador

3ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

VITOR DE AVELAR

CPF 085.***.***-44

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA

OAB/SP 420170•Representa: ATIVO

DENIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP 406755•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 11/04/2024

16/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 11:33

Conclusos para despacho

11/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de VITOR DE AVELAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:37

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 19:12

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1

13/03/2026, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 11:33

Despacho

•13/03/2026, 19:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 12:03

Despacho

•14/03/2024, 13:48

Sentença

•24/02/2024, 10:13

Despacho

•24/01/2024, 18:44

Despacho

•20/09/2022, 17:01

Despacho

•20/09/2022, 12:01

Despacho

•08/09/2022, 12:56

Despacho

•08/09/2022, 11:18

Despacho

•24/03/2022, 10:07

Despacho

•22/02/2022, 17:14

Despacho

•07/01/2022, 13:57

Despacho

•09/12/2021, 15:55

Decisão

•29/09/2021, 12:46