Monitória 0004588-83.2008.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0004588-83.2008.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 13:03

Trânsito em julgado

04/11/2022, 13:03

Publicação

05/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, VANIA DOS SANTOS - SP212461 REU: AGS BANDEIRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO DE SOUZA BANDEIRA, AFEU DE SOUZA BANDEIRA Advogado do(a) REU: CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 Advogados do(a) REU: CARLA CLERICI PACHECO BORGES - SP118355, CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 30 de setembro de 2022. MONITÓRIA (40) Nº 0004588-83.2008.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2022, 12:56

Mero expediente

30/09/2022, 16:56

Publicação

26/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, VANIA DOS SANTOS - SP212461 REU: AGS BANDEIRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO DE SOUZA BANDEIRA, AFEU DE SOUZA BANDEIRA Advogados do(a) REU: CARLA CLERICI PACHECO BORGES - SP118355, CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 Advogado do(a) REU: CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 D E C I S Ã O Reconsidero em parte a decisão de ID. 255572580, ante as petições de ID's. 256829092 e 259054302. MONITÓRIA (40) Nº 0004588-83.2008.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de ID. 259054302, haja vista que comprovado por meio do substabelecimento de ID. 42994785 - pág. 10 e da procuração de ID. 42994785. Assim, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência parcial do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 4.887,80, em favor de Ciro de Gênova Sociedade de Advogados para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela partes exequente por meio da petição de ID. 251900100, com a isenção de Imposto de Renda por ser a empresa optante do Simples conforme comprovante de ID. 251900319). Do mesmo modo, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência parcial do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 4.887,80, em favor de Carla Cleirici Pacheco Borges, CPF n.º 906.720.978-34, para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela exequente por meio da petição de ID. 256829092, mediante o recolhimento de imposto de renda, haja vista que n ão consta dos autos informação acerca da isenção. Revogo a Portaria SP-CI-21V n.º 14, de 24 de agosto de 2020 expedida por esse Juízo, no presente caso. Cumpra-se. Após a expedição e decurso de prazo da presente decisão, providencie a Secretaria o envio do ofício à Instituição Financeira via correio eletrônico. Comprovada a transferência, tendo em vista que não há requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

25/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:28

Mero expediente

17/08/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, VANIA DOS SANTOS - SP212461 REU: AGS BANDEIRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO DE SOUZA BANDEIRA, AFEU DE SOUZA BANDEIRA Advogados do(a) REU: CARLA CLERICI PACHECO BORGES - SP118355, CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 Advogado do(a) REU: CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 D E S P A C H O ID. 247425881: Nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, CORE/GACO n.º 5706960, de 24/04/2020, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 0004588-83.2008.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro o pedido de expedição de ofício à Instituição Financeira para fins de transferência do valor depositado (ID. 240648201), observando-se o procedimento contido no artigo 261 do Provimento n.º 01/2020. Instada a manifestar-se, a CEF quedou-se inerte conforme decurso de prazo em 11/05/2022 e 14/06/2022. Assim, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 9.775,60, em favor de Ciro de Gênova Sociedade de Advogados para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela partes exequente por meio da petição de ID. 251900100, com a isenção de Imposto de Renda por ser a empresa optante do Simples conforme comprovante de ID. 251900319). Revogo a Portaria SP-CI-21V n.º 14, de 24 de agosto de 2020 expedida por esse Juízo, no presente caso. Cumpra-se. Após a expedição, providencie a Secretaria o envio do ofício à Instituição Financeira via correio eletrônico. Comprovada a transferência, tendo em vista que não há requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

14/07/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, VANIA DOS SANTOS - SP212461 REU: AGS BANDEIRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO DE SOUZA BANDEIRA, AFEU DE SOUZA BANDEIRA Advogados do(a) REU: CARLA CLERICI PACHECO BORGES - SP118355, CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 Advogado do(a) REU: CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 D E C I S Ã O Reconsidero em parte a decisão de ID. 255572580, ante as petições de ID's. 256829092 e 259054302. MONITÓRIA (40) Nº 0004588-83.2008.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de ID. 259054302, haja vista que comprovado por meio do substabelecimento de ID. 42994785 - pág. 10 e da procuração de ID. 42994785. Assim, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência parcial do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 4.887,80, em favor de Ciro de Gênova Sociedade de Advogados para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela partes exequente por meio da petição de ID. 251900100, com a isenção de Imposto de Renda por ser a empresa optante do Simples conforme comprovante de ID. 251900319). Do mesmo modo, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência parcial do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 4.887,80, em favor de Carla Cleirici Pacheco Borges, CPF n.º 906.720.978-34, para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela exequente por meio da petição de ID. 256829092, mediante o recolhimento de imposto de renda, haja vista que n ão consta dos autos informação acerca da isenção. Revogo a Portaria SP-CI-21V n.º 14, de 24 de agosto de 2020 expedida por esse Juízo, no presente caso. Cumpra-se. Após a expedição e decurso de prazo da presente decisão, providencie a Secretaria o envio do ofício à Instituição Financeira via correio eletrônico. Comprovada a transferência, tendo em vista que não há requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO - SP96225, JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, VANIA DOS SANTOS - SP212461 REU: AGS BANDEIRA & CIA LTDA - ME, ANTONIO GREGORIO DE SOUZA BANDEIRA, AFEU DE SOUZA BANDEIRA Advogados do(a) REU: CARLA CLERICI PACHECO BORGES - SP118355, CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 Advogado do(a) REU: CIRO AUGUSTO DE GENOVA - SP113975 D E S P A C H O ID. 247425881: Nos termos do Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, CORE/GACO n.º 5706960, de 24/04/2020, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 0004588-83.2008.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro o pedido de expedição de ofício à Instituição Financeira para fins de transferência do valor depositado (ID. 240648201), observando-se o procedimento contido no artigo 261 do Provimento n.º 01/2020. Instada a manifestar-se, a CEF quedou-se inerte conforme decurso de prazo em 11/05/2022 e 14/06/2022. Assim, expeça-se ofício ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal para que proceda a transferência do valor depositado relativamente aos honorários sucumbenciais de ID. 240648201, no valor de R$ 9.775,60, em favor de Ciro de Gênova Sociedade de Advogados para a conta de sua titularidade, nos termos informados pela partes exequente por meio da petição de ID. 251900100, com a isenção de Imposto de Renda por ser a empresa optante do Simples conforme comprovante de ID. 251900319). Revogo a Portaria SP-CI-21V n.º 14, de 24 de agosto de 2020 expedida por esse Juízo, no presente caso. Cumpra-se. Após a expedição, providencie a Secretaria o envio do ofício à Instituição Financeira via correio eletrônico. Comprovada a transferência, tendo em vista que não há requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade

14/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Mero expediente

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Mero expediente

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