Recurso Especial 5027523-46.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

DROGARIA SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

OAB/RJ 69114·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO

OAB/RJ 160551·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/SP 303020·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633810/2023

27/06/2023, 17:27

Protocolizada Petição 633810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:12

Conhecido o recurso de DROGARIA SAO PAULO S.A. e provido parcialmente

26/06/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2023, 11:14

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/06/2023, 20:49

Documentos

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