Procedimento Comum Cível 0003051-67.2013.4.03.6103 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003051-67.2013.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:46

Recebimento

13/02/2023, 17:13

Publicação

07/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS HENRIQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE REJANI DE PINHO - SP249016, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho anteriormente proferido, ficam as partes intimadas: "(...) 3. Comprovada a transferência de valores ou o seu efetivo levantamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003051-67.2013.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se as partes do arquivamento do feito caso não haja novos requerimentos." SãO JOSé DOS CAMPOS, 3 de fevereiro de 2023.

06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:45

Publicação

19/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS HENRIQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE REJANI DE PINHO - SP249016, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO JOSé DOS CAMPOS, 12 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003051-67.2013.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:35

Mero expediente

12/12/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS HENRIQUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE REJANI DE PINHO - SP249016, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 261584897: tendo em vista que a sociedade de advogados não se encontra referida na procuração ID 39580819, fl. 10, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do instrumento, com a indicação da pessoa jurídica, ou a indicação de conta bancária titularizada pela parte autora ou pelos advogados constituídos como pessoa física. 2. Com o cumprimento, proceda-se a expedição de ofício de transferência de valores depositados no ID 261515967, com informação de retenção de IRRF no percentual de 3% nos termos do art. 27 da Lei nº 10.833/2003 (levantamento de RPV/Precatório). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003051-67.2013.4.03.6103 Intime-se a parte interessada para ciência da expedição do ofício de transferência eletrônica, cujo envio à instituição bancária ficará a cargo da secretaria do Juízo. 3. Comprovada a transferência de valores ou o seu efetivo levantamento, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-se as partes do arquivamento do feito caso não haja novos requerimentos. 4. Publique-se. Int.

17/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:25

Mero expediente

08/11/2022, 18:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Expedida/certificada

Mero expediente

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