Execução Fiscal 0002009-51.2017.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002009-51.2017.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/05/2024, 17:36

Por decisão judicial

17/05/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 13:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/04/2022, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS EIRELI - EPP DESPACHO Considerando o disposto no artigo 20 da Portaria n. 396 de 2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e havendo manifestação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional informando que o caso concreto se enquadra nos critérios constantes da referida Portaria para o sobrestamento do feito, determino a suspensão da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 (baixa-sobrestamento). Promova-se o arquivamento dos autos, onde aguardarão provocação, conforme o previsto no parágrafo 2º do referido artigo 40 da Lei n. 6.830. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002009-51.2017.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

28/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2022, 13:23

Por decisão judicial

25/03/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS EIRELI - EPP DESPACHO Tendo em vista o retorno negativo do mandado (ID 56245769), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002009-51.2017.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

16/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/11/2021, 13:35